O presidente Donald Trump tentou revogar a cidadania automaticamente por nascimento nos Estados Unidos, gerando forte resistência legal e preocupação entre imigrantes. A medida foi suspensa pela Justiça, que considerando a decisão inconstitucional.
O que diz a Constituição dos EUA?
Desde 1868, a 14ª Emenda garante que qualquer pessoa nascida no território americano tenha direito automático à cidadania ( jus soli ). Trump queria restringir esse direito a filhos de imigrantes sem documentos ou com vistos temporários, mas o juiz John Coughenour, de Seattle, bloqueou a ordem executiva.
Como funciona no resto do mundo?
O princípio do jus soli não é uma regra global. Apenas cerca de 30 países adotam a cidadania por nascimento, a maioria na América. Outros sistemas incluem:
Jus sanguinis (direito por sangue):
Europa e Ásia : A cidadania é herdada dos pais, independentemente do local de nascimento.
China, Japão, Alemanha e Itália seguem esse modelo.
Sistemas híbridos:
Alguns países combinam os dois princípios e oferecem cidadania a filhos de residentes permanentes, como França e Austrália.
Tendência global: restrições ao jus soli
Irlanda (2024): Exigência de que pelo menos um dos pais seja cidadão ou residente legal.
República Dominicana (2010): Mudança retroativa que retirou a cidadania de descendentes de haitianos.
Índia (2004): Cidadania só para filhos de cidadãos indianos.
Trump pode mudar essa regra?
Juristas afirmam que a 14ª Emenda só pode ser alterada por Congresso e estados. A ordem executiva de Trump foi barrada, mas o governo decidiu pela Suprema Corte.
A polêmica continua, mas especialistas alertam: mudar a cidadania por nascimento não será fácil.
Fonte:Correio Braziliense
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