Todo o Brasil passou o fim de semana ligado no Rio Grande do Sul, onde as chuvas já provocaram a morte de cerca de 80 pessoas. Ao todo, 332 dos 496 municípios do estado foram atingidos, afetando 700 mil pessoas. Além das mortes, 105 pessoas estão desaparecidas e 175 feridas.
Defesa Civil registra 134,3 mil pessoas fora de casa, sendo 18,4 mil em abrigos e 115,8 mil desalojadas, que recebem abrigo nas casas de familiares ou amigos.
No fim de semana, Presidente Lula e outras autoridades federais percorreram o estado, anunciando medidas intensivas de ajuda.
ENCHENTES – Líderes partidários na Câmara dos Deputados vão se reunir hoje (6) para discutir o que pode ser feito em resposta às enchentes no Rio Grande do Sul.
Presidente Arthur Lira defendeu “medidas extraordinárias” para reduzir a burocracia e ampliar o socorro financeiro ao estado.
CONGRESSO – Senadores e deputados participam quinta-feira (9), a partir das 10h, de sessão do Congresso Nacional para a análise de vetos presidenciais. Será a primeira sessão deliberativa do Congresso Nacional neste ano. Na pauta, estão 32 vetos e dois projetos de lei.
Congresso deve votar o veto parcial à Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei 14.791, de 2023), que trata, entre outros temas, de um cronograma para o pagamento, pelo Governo, de emendas parlamentares obrigatórias.
Outros itens que estão previstos são os vetos parciais à lei da saída temporária dos presos (Lei 14.843, de 2024), à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023), e à lei de regulamentação das chamadas bets (Lei 14.790, de 2023).
DPVAT – Governo Federal espera para esta semana a aprovação, pelo Senado, do projeto que trata do seguro obrigatório para veículos terrestres (DPVAT) e estabelece mudança na Lei do Arcabouço Fiscal (Lei Complementar 200, de 2023), abrindo exceção de R$ 15 bilhões para gastos federais este ano.
JUROS – Na terça (7) e quarta (8) desta semana, há expectativa para decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central sobre a taxa de juros Selic, hoje fixada em 10,75% ao ano.
Especialistas preveem redução de 0,25% na Selic.
TSE – Amanhã (7), haverá a eleição que definirá a ministra Cármen Lúcia como nova presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cargo hoje ocupado pelo ministro Alexandre de Moraes, que permanece no cargo até o começo de junho. Caberá à ministra comandar as eleições municipais de 2024.
SANÇÃO – Há dois projetos importantes com expectativa de que sejam sancionados pela Presidência da República nas próximas semanas.
O principal deles é o que estabelece teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado para socorrer o setor durante a pandemia. O texto reduz os tipos de serviços beneficiados de 44 para 30.
O outro projeto concede incentivo fiscal para estimular a troca de máquinas e equipamentos em empresas.
ÔNIBUS – Fim da desoneração, que está em discussão no Supremo Tribunal Federal, aumentará as tarifas de transporte público, segundo a Semove (Federação das Empresas de Mobilidade do Estado do Rio de Janeiro). Há expectativa de que haverá aumento de 3,7% nos custos desse serviço, onerando os estados e municípios.
SABESP – 4ª Vara de Fazenda Pública da Justiça de São Paulo suspendeu os efeitos da segunda votação que avançou com o projeto de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), na Câmara Municipal.
A Justiça alega que não foram concluídas as audiências públicas sobre o tema. O pior é que a lei já foi sancionada pela Prefeitura.
Há muita confusão, como sempre ocorre nos projetos de privatização.
JOGOS ELETRÔNICOS – Presidente Lula sancionou o projeto que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos.
Conhecido como Marco Legal dos Games, o texto regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos digitais no Brasil. A proposta também autoriza o uso de incentivos, como a Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual, para fomentar a indústria de games.
O texto abarca jogos eletrônicos nas plataformas de consoles, aplicativos de celular e páginas de internet. Exclui máquinas caça-níqueis, jogos de setor e os chamados jogos de fantasia.
INDÚSTRIA – Produção industrial brasileira cresceu 0,9% em março deste ano, na comparação com fevereiro. No mês anterior, a indústria havia crescido 0,1%. O crescimento em dois meses não foi suficiente para recuperar a perda de 1,1% no setor em janeiro, segundo o IBGE.
Na comparação com março de 2023, foi registrada queda de 2,8%. A produção industrial acumula altas de 1,9% no ano e de 0,7% no período de 12 meses.
Apenas cinco das 25 atividades industriais apresentaram alta no período, com destaque para o setor de alimentos, que cresceu 1% no mês, principalmente devido às produções de carne e açúcar.
Entre as 20 atividades em queda, os principais destaques negativos foram apresentados pelos ramos de veículos automotores (-6%), equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos (-13,3%) e produtos químicos (-2%).
CID – Ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou a soltura do tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
FUGAS – Ministério da Justiça decidiu colocar sob sigilo os números de fugas registradas nos presídios brasileiros no ano passado. Alega ser informação de caráter reservado e que, portanto, ficará em sigilo pelo prazo de cinco anos.
Secretaria Nacional de Políticas Penais afirma que a exposição das informações poderia “pôr em risco a vida, a segurança ou a saúde da população”, além de “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou em 128.509 pontos na sexta-feira (3), com alta de 1,09%.
MOEDAS – FONTE: BC
Dólar Comercial: R$ 5,06 (-0,85%)
Dólar Turismo: R$ 5,27 (-0,85%)
Euro Comercial: R$ 5,45 (-0,52%)
Euro Turismo: R$ 5,69 (-0,30%).
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