SUPREMO DECIDIRÁ SOBRE REELEIÇÃO NA CÂMARA E SENADO
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para decisão do plenário a ação que decidirá se os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado podem concorrer à reeleição nesses cargos.
O julgamento está marcado para começar em 4 de dezembro. Os mandatos de Rodrigo Maia (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) nessas presidências vencem ao final de janeiro de 2021.
Atualmente, a Constituição Federal proíbe a reeleição na mesma legislatura, situação a ser analisada pelos ministros do STF.
VACINA – A multinacional Pifzer deu início ao processo de pedido de registro da vacina contra o coronavírus junto à Anvisa.
A farmacêutica disse ter enviado à agência os primeiros dados dos testes do imunizante.
Na última semana, a Pifzer anunciou que a vacina tem 95% de eficácia.
É a primeira a entrar com o processo de aprovação na Anvisa.
BRASIL – Foram registradas 620 mortes pela covid-19 no Brasil nas últimas 24 horas, chegando ao total de 170.799 óbitos.
OBRIGAÇÃO – Procuradoria Geral da República se pronunciou, defendendo a prerrogativa dos governadores de estados para exigirem a obrigatoriedade de vacinação contra a covid-19. A definição não abrange os prefeitos.
Decisão final será do Supremo Tribunal, em julgamento ainda não marcado.
MARADONA – A morte do craque Maradona aos 60 anos domina o noticiário.
Argentina se prepara para a aglomeração de um milhão de pessoas na despedida, em velório na Casa Rosada.
FALÊNCIAS – Como previsto, os senadores aprovaram o projeto que atualiza a Lei de Falências, a ser sancionado pelo Presidente Bolsonaro em dezembro.
Uma das principais mudanças é a regulamentação do empréstimo para o devedor em fase de recuperação judicial: se autorizado pelo juiz, esse devedor poderá fazer contratos de financiamento para tentar salvar a empresa da falência.
O projeto permite ao contribuinte liquidar os débitos com a Fazenda com parcelamento da dívida em até 120 prestações.
AMAPÁ – Presidente Bolsonaro editou Medida Provisória que isenta da tarifa de energia os moradores afetados pelo apagão no Amapá, por 30 dias.
FRAUDES – Senadores aprovaram projeto que altera o Código Penal, fixando penas mais severas para quem praticar fraude por meio de dispositivo eletrônico.
Texto segue para análise na Câmara dos Deputados.
O projeto fixa pena de reclusão de 3 a 6 anos ao criminoso que praticar fraude por meio de dispositivo eletrônico ou de informática, conectado ou não à internet, com ou sem a violação de mecanismo de segurança, ou com utilização de programa malicioso.
IBOPE – Divulgadas pesquisas do Ibope nas três capitais onde a eleição de domingo tem despertado maior repercussão.
Eis os resultados:
SÃO PAULO
Bruno Covas……………57%
Guilherme Boulos…….43%
RIO DE JANEIRO
Eduardo Paes………….53%
Marcelo Crivella……….28%
RECIFE
João Campos………….51%
Marília Arraes………….49%
BLACK – E amanhã é dia de Black Friday, com risco de aglomeração em algumas lojas populares nas diversas cidades brasileiras.
RACISMO – Senado aprovou projeto que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. Câmara dos Deputados vai apreciar a matéria.
O projeto prevê, além do racismo, agravantes por outros preconceitos, incluindo religião, procedência nacional ou orientação sexual.
AUMENTOS – A Petrobras aumentará hoje o preço da gasolina em suas refinarias em 4%, enquanto o diesel terá elevação de 5%.
O aumento é o segundo aplicado em novembro, após reajustes no dia 12, quando o valor da gasolina subiu 6% e o do diesel, 5%.
ECONOMIA – Em outro dia de euforia no mercado financeiro, a Bolsa de Valores de São Paulo superou a marca de 110 mil pontos e o dólar caiu para o menor nível em seis dias.
O índice Ibovespa fechou aos 110.230 pontos, com alta de 0,4%.
E o dólar a R$ 5,32.
Por RENATO RIELLA
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