A aprovação de uma reforma tributária, essencial para melhorar a produtividade do país e na criação de espaço fiscal para reforçar os programas sociais do governo, pode ser ameaçada pela sucessão nas presidências da Câmara e do Senado Federal. As duas casas trocam de comando em fevereiro do ano que vem.
Há hoje uma comissão mista que discute a reforma, com relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ele trabalha num texto baseado no projeto do presidente do MDB, Baleia Rossi (SP).
Mas o governo, em especial a equipe econômica, diverge sobre pontos do projeto, e vem negociando outra proposta com o líder do PP na Câmara, Arthur Lira, que incluiria o novo imposto sobre transações digitais.
Lira é um dos expoentes do Centrão e se aproximou do presidente Jair Bolsonaro nos últimos meses. Só que tanto Arthur Lira quanto Aguinaldo Ribeiro estão entre os nomes que disputam a sucessão na Câmara.
Já o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), outro ator importante nas negociações da reforma tributária, vem buscado o apoio do governo para sua permanência no comando da Casa. Por isso, tem se mostrado simpático à proposta governista de se discutir outra proposta para a reforma, mais voltada à simplificação de tributos, além do novo imposto.
Nesta terça-feira (14), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou em entrevista coletiva que a reforma tributária será retomada sem esperar pelo Senado. Isso porque Alcolumbre tem alegado dificuldades técnicas para retomar as comissões mistas.
A reforma tributária é tema de debates há mais de 20 anos no Congresso Nacional. No ano passado, as duas casas chegaram a concordar em uma comissão mista. A pandemia do coronavírus, entretanto, acabou por paralisar as comissões.
Comentar