Com o retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, o Supremo Tribunal Federal (STF) considera que o cenário internacional fortalece o “timing” para discutir a regulamentação das redes sociais no Brasil. O julgamento está previsto para o dia 27 deste mês e é visto como um marco que poderá impactar profundamente o ambiente democrático e as próximas eleições brasileiras.
Nos bastidores, ministros do STF ressaltam a semelhança entre as práticas nas redes de apoiadores de Trump e Bolsonaro, onde o uso de algoritmos teria contribuído para amplificar discursos de ódio. O bloqueio da rede social X (antigo Twitter) por um mês em 2023, após a empresa desobedecer ordens do ministro Alexandre de Moraes para suspender perfis de extrema-direita que disseminavam desinformação, também pesou nas conversas sobre a necessidade de uma postura mais proativa das plataformas.
Apesar de tentativas anteriores de debate, o julgamento foi adiado em 2023 para que o Congresso pudesse avançar no projeto de regulamentação. No entanto, a falta de progressos levou o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a retomar o tema no plenário. A decisão pode gerar tensões com o Legislativo, mas o STF considera a questão urgente, especialmente após os atentados antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O julgamento será realizado de forma conjunta, com ações sobre o Marco Civil da Internet sob a relatoria dos ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin. O foco será a avaliação do artigo que determina a responsabilidade das plataformas apenas após decisão judicial de remoção de conteúdo. Ministros argumentam que a falta de ação das empresas pode, em certos casos, justificar punições criminais para seus dirigentes.
Fonte:CNN Brasil
Foto:G1 – Globo
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