A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta terça-feira (25), a análise da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de tentativa de golpe de Estado.
O que está em jogo?
Os ministros vão avaliar se há elementos suficientes para abrir uma ação penal contra os acusados.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e seus aliados passam a ser réus.
Quem está na mira da Justiça?
O processo envolve membros do chamado “Núcleo Crucial”, formado por membros da cúpula do governo Bolsonaro, incluindo:
Jair Bolsonaro – Ex-presidente da República
Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-diretor da Abin
Almir Garnier Santos – Almirante e ex-comandante da Marinha
Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça
Augusto Heleno – General da reserva e ex-chefe do GSI
Mauro Cid – Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Paulo Sérgio Nogueira – General e ex-ministro da Defesa
Walter Braga Netto – General da reserva e ex-ministro da Casa Civil
Acusações e Penas
Os denunciados são acusados de:
Tentativa de golpe de Estado
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Organização criminosa armada
Dano qualificado e orientações de patrimônio tombado
Se condenados, as penas podem ultrapassar 20 anos de prisão.
Como será o julgamento?
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, conduziu a análise no plenário da Primeira Turma do STF, composta por Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O julgamento foi dividido em três sessões:
Terça-feira (25), às 9h30 e às 14h
Quarta-feira (26), se necessário, às 9h30
Neste momento, os ministros não julgaram o mérito da acusação, mas sim se a denúncia preencheu os requisitos legais para a abertura do processo criminal.
O que pode acontecer?
Se uma denúncia de aceitação: Bolsonaro e seus aliados passam a ser réus e responderão formalmente ao processo.
Se houver divergências: O julgamento pode ser interrompido por pedido de vista ou divergências entre os ministros.
Se uma denúncia por rejeitada: O caso é arquivado em relação aos acusados.
Com um desfecho que pode impactar diretamente o cenário político nacional, o julgamento segue como um dos mais aguardados do ano.
Fonte:correio Braziliense
Foto:foto da web
Comentar