Aviso de Consentimento - LGPD

Caro(a) Usuário(a),

Para melhorar a sua experiência, este site utiliza cookies e tecnologias similares. Essas ferramentas são fundamentais para o correto funcionamento do site, personalização de conteúdo e análise de tráfego. Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o uso dessas tecnologias para processamento dos seus dados pessoais.

Personalizar Preferências

Prezado(a) Usuário(a),

A proteção de seus dados pessoais é uma prioridade para nós. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), desenvolvemos esta política para informar como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos suas informações.

1. Coleta de Dados: Coletamos dados pessoais apenas quando estritamente necessário e com sua autorização. Isso pode incluir informações como nome, endereço de e-mail, número de telefone e dados de transações.... 

Always Active

Necessary cookies are required to enable the basic features of this site, such as providing secure log-in or adjusting your consent preferences. These cookies do not store any personally identifiable data.

No cookies to display.

Functional cookies help perform certain functionalities like sharing the content of the website on social media platforms, collecting feedback, and other third-party features.

No cookies to display.

Analytical cookies are used to understand how visitors interact with the website. These cookies help provide information on metrics such as the number of visitors, bounce rate, traffic source, etc.

No cookies to display.

Performance cookies are used to understand and analyze the key performance indexes of the website which helps in delivering a better user experience for the visitors.

No cookies to display.

Advertisement cookies are used to provide visitors with customized advertisements based on the pages you visited previously and to analyze the effectiveness of the ad campaigns.

No cookies to display.

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Ordem do dia. Na pauta, o PL 173/2020, que autoriza transferência de capital, a título de contribuição, mediante celebração de convênios entre a União e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs), em atenção ao disposto no § 6º do art. 12 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964. Em discurso, à tribuna, relator do PL 6.212/2023, senador Marcos Rogério (PL-RO). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Direto do Planalto • Últimas Notícias

Senado aprova criação de cadastros público de pedófilos e condenados por crimes sexuais.

1 de novembro de 2024
1 Min. de leitura
Clique e saiba mais. null anúncio caixa

O Senado brasileiro aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto de lei que estabelece um cadastro para pedófilos e indivíduos condenados por crimes sexuais, que incluirá informações como nome e CPF dos infratores.

A proposta, elaborada pela senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, recebeu um substitutivo e agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Atualmente, os processos que envolvem crimes contra a dignidade sexual são mantidos em sigilo. No entanto, a nova legislação permitirá a divulgação dos dados de condenados em primeira instância, tornando essas informações acessíveis ao público. Caso o réu seja absolvido em instâncias superiores, seus dados retornarão ao regime de sigilo.

Fonte:JP News
Foto:Senado Federal

Tópicos