Os recursos deverão ser usados para melhorias nas escolas. A destinação depende do tipo das despesas. No caso das despesas de capital, a verba pode ser utilizada para aquisição de materiais permanentes que se incorporam ao patrimônio, como mobiliário e computadores. As despesas de custeio podem ser destinadas à aquisição de materiais de consumo, realização de manutenção nos prédios e contratação de serviços de pessoa física ou jurídica.
A transferência tem como condição o cumprimento de requisitos, e os valores serão suplementados ao longo do ano em favor das unidades de ensino, de acordo com a solicitação do parlamentar.
Os recursos são de emendas dos deputados distritais Rafael Prudente, Hermeto, Roosevelt Vilela, Reginaldo Veras, Daniel Donizet, Jaqueline Silva, Leandro Grass, Júlia Lucy, Jorge Vianna, Chico Vigilante, Iolando Almeida, Agaciel Maia, Arlete Sampaio e Carlos Tabanez.
A Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga é a que contará com mais recursos. Ao todo, serão R$ 3,909 milhões. Logo em seguida, vem a coordenação de Ceilândia, que atende 90 mil estudantes, com R$ 3,469 milhões.
“Os recursos serão utilizados de diferentes maneiras nas unidades escolares, pensando na melhoria da infraestrutura e na aquisição de materiais pedagógicos e administrativos, que tem como ponto focal a melhora no atendimento para toda a comunidade escolar”, afirma o coordenador regional de ensino de Ceilândia, Carlos Ney Cavalcante.
No Recanto das Emas, a destinação de R$ 1,129 milhão beneficiará as escolas que atendem mais de 26 mil estudantes. Alguns dos recursos já começaram a chegar à coordenação regional e outros estão em tramitação.
No primeiro semestre de 2022, o Pdaf Regular descentralizou R$ 45.444.734 para as escolas públicas. As escolas receberão um valor base, a partir das informações do censo escolar de 2021. Os recursos serão utilizados para despesas de custeio e passarão por suplementação ao longo de 2022.
Também foram liberados pela secretaria os recursos do Pdaf para custear a 43ª edição do Curso Internacional de Verão da Escola de Música de Brasília, que receberá R$ 1,6 milhão; os Jogos Escolares, que contarão com R$ 667,7 mil do programa para a etapa regional das competições de março a julho, e o Circuito de Ciência das Escolas Públicas, ao qual serão destinados R$ 448,591 mil.
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