O Congresso Nacional está prestes a retomar suas atividades legislativas após o recesso parlamentar, convocando uma sessão especial para o dia 5 de fevereiro, às 15 horas.
Um dos temas centrais que aguarda deliberação é a medida provisória encaminhada pelo Governo, que propõe o encerramento da política de desoneração da folha de pagamento. A decisão crucial sobre esse assunto estratégico está programada para ocorrer logo após o retorno dos deputados e senadores à capital federal, Brasília.
As expectativas para este primeiro semestre de 2024 são marcadas pelo avanço dos projetos de lei que visam regulamentar a reforma tributária aprovada no encerramento do ano anterior. Adicionalmente, antecipa-se o debate acerca de propostas que estabelecerão diretrizes para o uso da inteligência artificial, um tema de relevância crescente, especialmente às vésperas das eleições para prefeitos e vereadores.
Acompanhem conosco os desdobramentos dessas importantes decisões e as discussões que moldarão o cenário legislativo do país. Estamos comprometidos em mantê-los informados sobre os acontecimentos que impactam nossa nação
Por RENATO RIELLA
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