Relator da MP sobre redução de jornada estuda incluir volta do programa de emprego para jovens thumbnail
Economia

Relator da MP sobre redução de jornada estuda incluir volta do programa de emprego para jovens

Christino Áureo (PP-RJ) é relator da MP que permite redução de jornada e salário durante pandemia. Programa que buscou estimular contratação de jovens acabou em abril de 2020. O deputado Christino Áureo (PP-RJ), relator da medida provisória que permite a redução de jornada e salário durante a pandemia, afirmou que estuda incluir no relatório a retomada do programa Verde Amarelo, que buscava incentivar a contratação de jovens. A ideia é criar o Programa Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore).
O Verde Amarelo foi anunciado pelo governo no fim de 2019 e terminou em abril de 2020, quando foi revogado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, a medida provisória que criou o programa não obteve consenso no Congresso Nacional e perderia validade.
Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial”. Precisam, contudo, ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para se tornar leis em definitivo.
A ideia do deputado Christino Áureo é incluir na MP sobre redução de jornada a retomada do programa Verde Amarelo. A medida provisória precisa ser aprovada até 7 de setembro.
Veja no vídeo abaixo que em 2020 o desemprego registrado entre jovens chegou a ser o dobro da média da população brasileira:
Desemprego entre jovens é o dobro da média da população no Brasil
Estímulo à contratação de jovens
Quando foi lançado pelo governo, em 2019, o programa Verde Amarelo previa incentivos à contratação formal de jovens de 18 a 29 anos que nunca tiveram emprego formal.
As empresas que contratassem esses jovens pagavam menos tributos e encargos trabalhistas. Segundo o governo, o programa reduzia de 30% a 34% os custos para o empregador, pois:
reduzia a contribuição para o FGTS de 8% a 2% (depois, ao passar pela Câmara, os deputados voltaram à alíquota de 8%);
empregadores não precisavam pagar a contribuição patronal ao INSS, que é de 20% sobre a folha;
valor da multa do FGTS em caso de demissão podia ser reduzido a 20% sobre o saldo, em comum acordo entre empregador e trabalhador;
não eram devidas alíquotas do Sistema S;
não havia recolhimento do salário educação (pago pelas empresas para o financiamento de projetos do ensino público).
O deputado estuda retomar parte desses benefícios, acrescentando as regras do programa para pessoas acima de 55 anos.
Pela proposta em elaboração:
Os contratos de trabalho terão duração de dois anos;
Os contratos poderão ser assinados até 31 de dezembro de 2022 (valendo até 31 de dezembro de 2024);
Expirado os dois anos, o empregado precisará migrar o trabalhador para o contrato convencional de trabalho, com todos os encargos trabalhistas.
Segundo Áureo, a retomada do programa tem possibilidade de gerar 3 milhões de empregos.
Articulação
O deputado ainda negocia os pontos do novo programa com o governo e setores da economia. O objetivo também é evitar resistências no Congresso.
A previsão é que a versão preliminar do relatório de Áureo fique pronta na última semana de junho.
O relator também considera a possibilidade de “encaixar” na MP alguns outros programas cogitados pelo governo e que têm apoio no Congresso, como o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ).
O texto precisará ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para a modalidade de contratação entrar em vigor novamente.

Tópicos