Reforma tributária: Guedes cogita taxação em 0,2% para transações no comércio eletrônico

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Ministro afirmou que quer ampliar a base de arrecadação para reduzir outros impostos, como os da folha de pagamento. Reforma está pronta para ser enviada ao Congresso, declarou. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (15) que o governo pretende incluir na reforma tributária a criação de um imposto de 0,2% sobre pagamentos ou comércio em meio eletrônico.
Segundo Guedes, a intenção é ampliar a base de cobrança, ou seja, a variedade de locais onde os impostos incidem. Com isso, diz o ministro, seria possível reduzir a cobrança que recai sobre outras bases, como a folha de pagamentos.
“A nossa ideia era colocar uma terceira base, que seriam os pagamentos, os comércios eletrônicos, uma base que está crescendo. Uma alíquota pequenininha de 0,2% sobre comercio eletrônico tem uma capacidade de arrecadação bastante importante, e está crescendo”, afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan.
Segundo Guedes, além de desonerar as folhas das empresas, essa criação poderia levar a uma redução nos impostos sobre o consumo ou no imposto de renda.
“Só tem uma forma de você simplificar e reduzir as alíquotas de impostos, é ampliar a base. Se todo mundo paga um pouquinho não precisa pagar muito”, disse.
Guedes afirmou ainda que a reforma tributária está pronta para ser enviada ao Congresso Nacional e que ele está aguardando “entendimento político”. Câmara e Senado tentam reunir propostas de diferentes autores que já tramitam nas Casas, mas ainda não receberam nenhum texto oficial do Ministério da Economia.
Nesta terça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que os deputados vão retomar a discussão sobre a reforma ainda nesta semana, mesmo sem a adesão do Senado. O presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vê dificuldades para retomar as comissões em meio à pandemia do novo coronavírus.
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Críticas ambientais
Na entrevista, o ministro voltou a dizer que o Brasil vai preservar o meio ambiente porque “acredita que precisa preservar”. Também repetiu que muitas das críticas internacionais escondem medidas protecionistas.
“Há países que há muitos anos temem a nossa competição no setor agrícola, e usam essa crítica para impedir que nós tenhamos um ganho no comércio do agronegócio”, afirmou.
“Temos que combater erros e excessos. O Brasil tem que ser contra desmatamento ilegal, contra mineração ilegal. Tudo que for ilegal temos que ser contra. Temos que combater os excessos”.
Guedes disse que há uma onda verde no mundo, mas que o Brasil exporta para a China três ou quatro vezes mais do que exporta para a Europa e para os Estados Unidos – e a China não está preocupada com as políticas ambientais do Brasil. “Nós vamos preservar porque é interesse nosso preservar”.
O governo brasileiro tenta melhorar sua imagem em relação à proteção da Amazônia e de povos indígenas diante de críticas e alertas que tem recebido de investidores, preocupados com temas como aumento do desmatamento e de queimadas na região.
Desde que tomou posse, o presidente da República Jair Bolsonaro é criticado por ter tomado medidas que afrouxaram a fiscalização ambiental.
Nas últimas semanas, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, tem realizado uma série de conversas com investidores – nacionais e estrangeiros – para apresentar as ações do governo federal e tentar evitar a perda de investimentos no país.
Na segunda-feira (13), Guedes pediu ajuda internacional para ações de preservação da Amazônia e disse que se há excessos ou erros o Brasil vai corrigir.