Destaque Economia Política Últimas Notícias

REFORMA TRIBUTÁRIA, COM PROPOSTA DE NOVO IMPOSTO, TEM DECISÃO HOJE

WordPressPro
  1. REFORMA TRIBUTÁRIA, COM PROPOSTA DE NOVO IMPOSTO, TEM DECISÃO HOJE

Governo Federal apresenta nesta segunda-feira (28), ao Congresso Nacional, o segundo bloco de propostas para a Reforma Tributária, entre elas um possível novo imposto.

O Presidente Bolsonaro, já recuperado da cirurgia, reúne-se no final da manhã com líderes do Congresso e ministros. À tarde, a proposta deve ser levada formalmente ao relator da Comissão Mista de Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Para amenizar a rejeição ao novo tributo, semelhante à antiga CPMF, o Governo pode propor que se use parte dos recursos arrecadados para se aumentar a faixa de isenção do Imposto de Renda de pessoas físicas, que iria a patamar de renda de até R$ 36 mil ao ano.

DESONERAÇÃO – Com o imposto a ser criado, o Governo pretende bancar parte da desoneração da folha de salários das empresas.

A redução pode isentar de contribuição todas as remunerações até um salário mínimo e escalonar as reduções para faixas salariais superiores.

A tributação de dividendos também é uma opção proposta. Porém, essa mudança precisaria ser acompanhada da redução de impostos de pessoa jurídica, já que a carga tributária sobre empresas no Brasil está acima da média cobrada em países vizinhos e membros da própria Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

TECNOLOGIA – A volta de tributação sobre movimentações financeiras para desonerar a folha de pagamento de todas as empresas foi defendida pelo setor de serviços de informação e comunicação à Comissão Mista da Reforma Tributária do Congresso Nacional.

Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom) disse que o custo da desoneração é de R$ 240 bilhões por ano e poderia ser financiado com tributação sobre movimentações financeiras de 0,37% sobre saques e créditos.

BRASIL – Número muito abaixo da média de mortes pela covid-19 no domingo: 335. Há a subnotificação normal no fim de semana, mas certamente os óbitos nacionais estão em queda.
Total de mortes no Brasil chegou a 141.741 pessoas.

MUNDO – Nove meses após o surgimento em Wuhan/China, a pandemia superou, neste domingo (27), a marca de um milhão de mortos no mundo, de acordo com a recontagem da agência internacional AFP.

Por volta de 08h30 do domingo, horário de Brasília, a AFP, que se baseia em dados oficiais, contou 1.000.009 mortes de covid-19. Mais de 33 milhões de infecções já foram registradas e 22,6 milhões de pessoas foram declaradas curadas.
As áreas mais afetadas são América Latina e Caribe (341.000 mortes), Europa (quase 230.000 mortes) e Estados Unidos e Canadá (214.000 mortes.

CANDIDATOS – Eleições municipais deste ano terão número recorde de candidatos. São mais de 517 mil pessoas disputando cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
Há quatro anos, a Justiça Eleitoral recebeu número bem menor de pedidos de registro para os mesmos cargos: 496.927.

Para a disputa de 2020, são 18 mil 416, (3.83%) concorrendo a prefeito; 18.416 a vice-prefeito e 480 mil 934 ao cargo de vereador.

HOMICÍDIOS – Levantamento do Instituto Sou da Paz mostra que 70% dos casos de assassinato não são punidos no Brasil.
Em 11 estados, só 30% dos homicídios chegam à Justiça.

O Distrito Federal é destaque positivo, onde 92% dos casos de homicídios são esclarecidos em até dois anos.

SERASA – Pedidos de recuperação judicial no Brasil registraram queda de 7% em agosto deste ano em relação ao mesmo mês do ano anterior, passando de 142 para 132, de acordo com o Indicador de Falências da Serasa Experian.

Desde abril, essa é a quinta queda consecutiva anual do índice em 2020. Em relação a julho, a retração foi de 2,2%.

MINERAÇÃO – Às 17h, no Palácio do Planalto, haverá lançamento do Programa Mineração e Desenvolvimento, do Ministério de Minas e Energia.

Reúne o plano de metas e ações da mineração para o período de 2020 a 2023. Tem mais de 100 metas, divididas em dez áreas de concentração temática.

REFINARIAS – Presidente do Supremo Tribunal, Ministro Luiz Fux, remarcou o julgamento sobre privatização das refinarias da Petrobras para quarta-feira (30).
Supremo tende a decretar a inconstitucionalidade dessa medida da Petrobras se o Congresso não for consultado.

HOME OFFICE – Ministério da Economia anunciou que, após a adoção do trabalho remoto como medida de segurança durante a pandemia, o Governo Federal teve redução de R$ 859 milhões em gastos de custeio e de R$ 161 milhões no pagamento de auxílios para servidores.
Ao todo, cerca de R$ 1 bilhão foram poupados pelo Governo.

Maior economia observada foi com passagens, locomoção e diárias. Com serviços de energia elétrica, a redução de gastos foi de R$ 255,5 milhões.

JUÍZA – Presidente Donald Trump indicou a juíza considerada conservadora Amy Coney Barrett para a Suprema Corte dos EUA.
Barrett precisa ser aprovada pelo Senado americano, onde Trump tem maioria.

APOSENTADORIA – Ministro Celso de Mello despertou surpresa, ao anunciar que vai renunciar no Supremo Tribunal Federal 15 dias antes da sua aposentadoria compulsória. Ele vai adiantar a aposentadoria para 13 de outubro.
Abre discussão sobre a sucessão, nesta 11º vaga do STF.

Surgem nomes diversos, mas Presidente Bolsonaro não dá pistas sobre quem pode ser indicado para apreciação pelo Senado.

ECONOMIA – Na sexta-feira (25), o dólar comercial fechou vendido a R$ 5,554, com alta de R$ 0,044 (+0,8%).

O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, ficou estável, em 96.999 pontos.
Foi a quarta semana seguida em que o Ibovespa acumulou perdas. Em setembro, o índice já recuou 2,38%.
Por RENATO RIELLA

Tópicos