Política

Recesso Parlamentar: Deputados Correm Contra o Tempo para Aprovar Pautas Prioritárias

Com o recesso parlamentar se aproximando, deputados federais têm apenas duas semanas, de 1º a 17 de julho, para votar as pautas prioritárias antes de interromperem suas atividades legislativas entre os dias 18 e 31 de julho. Uma das principais prioridades é a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício fiscal de 2025, essencial para definir as regras para a elaboração e execução do Orçamento da União.

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional estabeleceu o cronograma de votação do relatório final do projeto da LDO até 9 de julho. O relator do projeto, senador Confúcio Moura (MDB-RO), está trabalhando para garantir que o texto seja aprovado no prazo, permitindo que o Congresso entre em recesso conforme planejado.

A LDO de 2025 traz alterações significativas nas metas fiscais. Originalmente, o governo projetava um superavit de 0,5% do PIB, mas agora a expectativa é de um deficit zero para o próximo ano. Para debater o projeto, está prevista uma audiência pública com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, nos próximos dias.

Além da LDO, outras pautas urgentes incluem medidas fiscais e econômicas que visam equilibrar as contas públicas e estimular o crescimento econômico. Os deputados enfrentam uma pressão intensa para cumprir esses prazos e evitar um impasse legislativo que possa prejudicar o funcionamento do governo.

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Segundo as últimas atualizações, o Congresso Nacional planeja realizar a votação do relatório final da LDO até 9 de julho. A meta de deficit zero para 2025 é uma mudança significativa em relação às expectativas anteriores e reflete os esforços do governo para alcançar um equilíbrio fiscal rigoroso【43†source】【44†source】.

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