QUEIROGA É O NOVO MINISTRO DA SAÚDE

A escolha do médico cardiologista Marcelo Queiroga para ser o novo ministro da Saúde domina o noticiário.
Médico formado pela Universidade Federal da Paraíba, ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

Queiroga tem usado as redes sociais para pedir à população que respeite as medidas de proteção ao coronavírus, como o uso de máscara. Em post ele diz: “Atenção – Use Máscara!!
Com essa mudança, o Presidente Bolsonaro disse que vai começar “uma transição, que vai durar aí uma ou duas semanas”, após a saída do Ministro Eduardo Pazuello.

EMERGENCIAL – Congresso Nacional promulgou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.
O Governo Federal fica autorizado a pagar nova rodada do auxílio emergencial, limitada ao total R$ 44 bilhões, por meio de crédito extraordinário, fora do teto de gastos, da regra de ouro e da meta de resultado primário.

Duas medidas provisórias devem ser emitidas logo, estabelecendo as faixas do auxílio emergencial e a sua aplicação.

Como contrapartida, a PEC Emergencial prevê mecanismos para contenção de gastos na União, nos estados e nos municípios.
Para o Governo Federal, os gatilhos – entre eles o congelamento de reajustes salariais – serão automaticamente acionados quando as despesas obrigatórias atingirem 95% do total.

Com a promulgação, Bolsonaro terá de encaminhar ao Congresso, até setembro, um plano emergencial para reduzir as renúncias fiscais da União em 10% no primeiro ano e limitar os subsídios a 2% do PIB em um prazo de oito anos – hoje, eles chegam a 4,25%.

ORÇAMENTO – Presidente Bolsonaro encaminhou projeto de lei ao Congresso Nacional pedindo autorização para executar despesas antes da aprovação do Orçamento de 2021, que tramita na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

A medida visa não suspender o pagamento, por exemplo, de salários e de aposentadorias entre março e abril, uma vez que a liberação de recursos está condicionada à regra de ouro e soma quase R$ 500 bilhões.

VACINAS – Fiocruz entregará, nesta semana, 1,8 milhão de doses da vacina de Owford. Até o final de março, 3,8 milhões de doses fabricadas no Brasil devem ser entregues.

Mas preocupa saber que os governos de Alemanha, Itália e França anunciaram ter suspendido temporariamente o uso da vacina de Oxford. A medida foi tomada como precaução, após relatos de que pessoas imunizadas haviam desenvolvido coágulos sanguíneos.

Organização Mundial da Saúde (OMS) descarta que haja relação entre a vacina e a formação de coágulos. No entanto, Áustria, Dinamarca, Islândia, Noruega, Bulgária, Tailândia e Congo já tinham suspendido o uso da vacina.
O mundo aguarda respostas sobre este impasse.

VACINAÇÃO – Balanço da vacinação contra Covid-19 no Brasil aponta que 10.081.771 pessoas já receberam a primeira dose de vacina.
O número representa 4,76% da população brasileira.

BRASIL – Foram registradas 1.057 mortes por covid-19 no Brasil ontem, elevando o total a 279.286 óbitos.

PARTIDOS – Supremo Tribunal Federal reafirmou a constitucionalidade de regra que impede a fusão ou a incorporação de partidos políticos criados há menos de cinco anos.

Por unanimidade, manteve a validade da limitação temporal introduzida pela Lei 13.107/2015 na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995).

SANEAMENTO – Presidente do Congresso Nacional, Senador Rodrigo Pacheco, convocou para amanhã (17) e quinta-feira (18) sessões do Congresso, para votar vetos presidenciais.

Entre eles, um veto que causa discordância entre o Governo Federal e o Legislativo, visando suspender trechos do Marco do Saneamento Básico, que abre o setor para a iniciativa privada.

No ano passado, o Presidente Bolsonaro retirou o período de transição de 30 anos pelo qual as empresas estatais poderiam firmar contratos segundo as regras do Marco aprovado pelo Congresso.

GÁS – Nesta semana, os deputados federais devem analisar o Marco Regulatório do Setor de Gás (PL 4476/20), que prevê a desconcentração do mercado, ao impedir uma mesma empresa de atuar em todas as fases, da produção/extração até a distribuição.
O projeto já foi apreciado pelo Senado.

PIB – A atividade econômica brasileira registrou alta em janeiro deste ano, de acordo com dados do Banco Central (BC). É o nono mês consecutivo de crescimento, após as quedas em março e abril do ano passado, no início da pandemia.

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central apresentou expansão de 1,04% em janeiro em relação a dezembro de 2020. Já na comparação com janeiro de 2020, houve contração de 0,46%. No acumulado de 12 meses, o indicador ficou negativo em 4,04%.

INFLAÇÃO – Analistas financeiros consultados semanalmente pelo Banco Central preveem que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) subirá para 4,60% no final deste ano.

A estimativa está no boletim Focus do BC, que prevê crescimento de 3,23% para o PIB deste ano (Produto Interno Bruto).

ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,64, com alta de R$ 0,08 (+1,44%).
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 114.851 pontos, com alta de 0,6%.
Por RENATO RIELLA

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado