O edital para seleção e habilitação de organizações da sociedade civil representativas de autores, de editores, de bibliotecas públicas e de especialistas em leitura e em acessibilidade que irão compor o Conselho Diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) foi prorrogado. Agora, os interessados em participar do chamamento público realizado pela Secretaria Especial da Cultura e o Ministério da Educação, por meio do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, da Secretaria da Economia Criativa e Diversidade Cultural, terão até o dia 27 de fevereiro para se inscreverem.
O Plano Nacional do Livro e Leitura é uma estratégia permanente de planejamento, apoio, articulação e referência para execução de ações voltadas para o fomento da leitura no País. Entre seus objetivos estão a democratização do acesso ao livro, a formação de mediadores para o incentivo à leitura, bem como a valorização institucional da leitura e o incremento de seu valor simbólico e o desenvolvimento da economia do livro como estímulo à produção intelectual e ao desenvolvimento da economia nacional.
O PNLL é gerido por duas instâncias colegiadas: o Conselho Diretivo e a Coordenação-Executiva. Compõem o Conselho Diretivo do PNLL – além de representantes dos Ministérios do Turismo e da Educação – os seguintes agentes: um de notório conhecimento literário; um indicado por autores de livros; um indicado por editores de livros; um representante das bibliotecas públicas; e um com reconhecido conhecimento ou atuação na temática da acessibilidade.
O processo de habilitação será composto por duas etapas: uma fase de habilitação das entidades e outra de indicação dos representantes pelas entidades, para decisão dos ministros do Turismo e da Educação.
As entidades da sociedade civil interessadas devem representar o setor da literatura, bibliotecas públicas ou acessibilidade e atuarem em âmbito nacional. Para participar no processo de habilitação, as entidades que se enquadrem nos requisitos mencionados no item 2.1 do Edital deverão obrigatoriamente formalizar sua inscrição e enviar a documentação para o e-mail editalpnll2021@turismo.gov.br até a data estipulada: 27 de fevereiro.
A íntegra do Edital, requisitos e documentos obrigatórios podem ser obtidos aqui.
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
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