PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PROPÕE MÍNIMO DE R$ 1,067, COM AUMENTO DE 2,09%
O Governo enviou ao Congresso o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021. Quase 94% das receitas serão para despesas obrigatórias, como salários, aposentadorias e pensões. O maior gasto do Orçamento 2021 continua sendo a Previdência.
No Orçamento, o Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 1.067 para vigorar em 2021. O reajuste é de 2,09%, sem ganho real pelo segundo ano consecutivo.
AUXÍLIO – Presidente Bolsonaro abriu o dia de hoje (1º) reunindo-se com lideranças partidárias para discutir a manutenção do auxílio emergencial.
À tarde, com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, e os ministros do Planalto, deve estabelecer oficialmente o valor para o auxílio no período de setembro a dezembro, que deverá ser submetido em seguida ao Congresso Nacional.
Paulo Guedes antecipou a lideranças políticas que o novo valor mensal proposto será mesmo de R$ 300.
BOLSA – Recursos para o Renda Brasil, programa com o qual o governo quer substituir o Bolsa Família, não estão previstos no projeto de Orçamento para 2021.
O projeto de Orçamento contempla apenas os recursos para o Bolsa Família, que foram ampliados para R$ 34,8 bilhões, ante R$ 32,5 bilhões neste ano.
O Bolsa Brasil poderá ser focalizado em projeto posterior.
INVESTIMENTOS – Governo Federal informou que a previsão de investimentos em 2021 é de R$ 28,665 bilhões. O valor representa 56% a mais que o previsto para 2020, de R$ 18,285 bilhões.
OBRAS – Presidente Bolsonaro disse que seu governo vai priorizar a conclusão de obras não terminadas e abandonadas de gestões anteriores, “por respeito ao dinheiro do contribuinte”.
“No nosso governo, antes de obras novas, queremos concluir obras inacabadas há 10, 20, 30, 40 anos”, afirmou.
CENSO – Orçamento Federal manterá R$ 2 bilhões para realização em 2021 do Censo Demográfico. Haverá contratação de 200 mil trabalhadores temporários.
PCC – Polícia Federal deflagrou a maior operação da história, denominada de Caixa Forte 2, para investigar tráfico de drogas e lavagem de dinheiro praticados por facção criminosa (PCC).
Foram mobilizados 1,1 mil policiais federais, cumprindo 623 mandados judiciais, em 20 unidades federativas e no Chile.
Foi ordenado o bloqueio judicial de R$ 252 milhões.
BOLSONARO – Presidente Bolsonaro deve se submeter a cirurgia nos próximos dias para retirada de cálculo renal.
WITZEL – Ministro Dias Toffoli deu 24 horas para que Superior Tribunal de Justiça e Procuradoria Geral da República apresentem explicações ao Supremo Tribunal, em 24 horas, sobre o afastamento do Governador Wilson Witzel do Governo do Rio de Janeiro por 180 dias.
BRASIL – No Brasil, desde o início da pandemia, 121.381 pessoas morreram em função da covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registrados 553 novos óbitos, número que permanece em queda se comparado a semanas anteriores.
São Paulo ultrapassou a marca simbólica de 30 mil mortes.
Os estados com mais óbitos até agora são: São Paulo (30.014), Rio de Janeiro (16.065), Ceará (8.409), Pernambuco (7.593) e Pará (6.146).
SÃO PAULO – Governador de São Paulo, João Doria, surpreendeu ao afirmar que pretende manter a quarentena no estado “enquanto não chegar a vacina” da covid-19.
PLANOS – Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) informou que 254,545 mil beneficiários deixaram os planos de saúde médico-hospitalares entre abril e julho deste ano.
O segmento tem agora 46.758.762 beneficiários, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A principal causa para os desligamentos vem do aumento de mensalidades muito acima da inflação.
PIB – IBGE divulga hoje os dados sobre o segundo trimestre de 2020, com anúncio sobre a variação do PIB.
Analistas preveem queda do PIB de cerca de 10% no período.
FOCUS – A previsão do mercado financeiro para a queda da economia brasileira este ano foi ajustada para 5,28%. A estimativa de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) está no boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC).
Para o próximo ano, a expectativa é de crescimento de 3,50%.
As instituições financeiras consultadas pelo BC ajustaram a projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, prevendo inflação de 1,77%, neste ano.
DÍVIDA – O Banco Central informou que a dívida pública bruta do governo geral chegou a 86,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em julho de 2020, somando novo volume recorde de R$ 6,210 trilhões.
Em junho, o percentual calculado foi de 85,5% do PIB. O aumento da dívida reflete o crescimento expressivo nos gastos públicos em medidas para o combate à pandemia.
O total da dívida bruta é R$ 710 bilhões superior ao registrado em dezembro de 2019, quando o endividamento público somou 75,8% do PIB.
PATENTE – Para se conseguir o registro de uma patente no Brasil prevê-se tempo médio de 5,8 anos.
Consta que 85% dos depósitos no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) são de não-residentes, ou seja, de novidades criadas em outros países, que apenas solicitam o direito de exclusividade também no Brasil.
O setor privado nacional ainda participa pouco do processo de patentear invenções no país.
AGENDA – Na agenda presidencial, consta que, às 15 horas de hoje, haverá solenidade no Palácio do Planalto, com homenagem póstuma ao músico paraibano Pinto do Acordeon, que se tornou Patrimônio Cultural do Brasil.
Às 17h, Presidente Bolsonaro lança o Programa Norte Conectado, que levará conectividade à Região Norte no primeiro semestre de 2021. O projeto utiliza R$ 400 milhões de recursos do saldo da digitalização da TV aberta.
Às 18h30, Bolsonaro participa por meio digital da solenidade de posse dos Ministros Mauro Campbell e Raul Araújo no Tribunal Superior Eleitoral.
ECONOMIA – Dólar subiu 1,20% ontem, cotado a R$ 5,4807.
Índice da Bolsa de Valores caiu 2,09%, a 99.369 pontos, encerrando agosto com declínio acumulado de 2,82%,
Por RENATO RIELLA
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