Programa do governo para qualificar jovens deve custar R$ 6 bi e ficar fora do teto de gastos

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Medida provisória para abrir crédito extraordinário deve ser enviada em junho ao Congresso. Pelo programa, jovens de 18 a 29 anos receberão R$ 300 do governo e R$ 300 da empresa. A equipe econômica do governo estima que o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), programa de qualificação para jovens anunciado pelo ministro Paulo Guedes, custará pelo menos R$ 6 bilhões em 12 meses.
A expectativa do governo é abrir 2 milhões de vagas para jovens entre 18 e 29 anos que estão fora do mercado formal de trabalho. O valor do bônus a ser pago pelo governo será de R$ 300 — as empresas entrarão com mais R$ 300, por meio do Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ). Com isso, o jovem receberá R$ 600 para trabalhar por meio período e, ao mesmo tempo, se qualificar.
A intenção da equipe econômica é enviar uma medida provisória ao Congresso em junho. O novo programa deve ficar fora do teto de gastos (regra que limita o crescimento da despesa pública), financiado por meio de crédito extraordinário relacionado às ações contra a pandemia de Covid.
O governo já abriu mais de R$ 100 bilhões em créditos extraordinários em 2021, segundo dados do Tesouro Nacional.
Quase metade desse valor (R$ 44,9 bilhões) será usado para financiar a renovação do Auxílio Emergencial.
A nova versão do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que deve custar R$ 11,7 bilhões, também será financiada por esse tipo de crédito.
Essa quantia não é contabilizada no teto de gastos, mas impacta o endividamento do país, próximo de 90% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo fontes da equipe econômica, o programa de qualificação de jovens não terá restrições em relação ao tamanho da empresa nem ao nível de escolaridade do profissional.
Assim que começar a receber os bônus, o beneficiário terá 60 dias para se matricular em algum curso do Sistema S, que inclui Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
Ana Flor: programa “Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) vai pagar até R$ 600 para qualificar informais
Depois de seis meses, o profissional terá de comprovar que cursou ao menos 90 horas de qualificação para renovar o benefício por mais um semestre.
Esse regime especial de treinamento contará com um contrato específico, nos moldes do estágio, e não estará dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) — ou seja, não será contabilizado no Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Ao final do programa, a empresa poderá escolher se contrata ou não o beneficiário.
O objetivo do governo é tentar reduzir a quantidade de jovens “nem nem” — que não estudam nem trabalham.
No último trimestre de 2020, um quarto (25,5%) dos brasileiros entre 15 e 29 anos estava nessa situação, o maior percentual desde 2012, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A intenção da equipe econômica é usar os primeiros 12 meses de programa como um grande piloto, e depois tentar torná-lo uma política permanente, buscando espaço para isso dentro do Orçamento.
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