Empresa também deve informar políticas promocionais e como são feitos a coleta e o tratamento de dados. Shopee logo
Vivian Souza / G1
A Shopee recebeu uma notificação do Procon-SP, nesta segunda-feira (13), em que a instituição pede explicações sobre a autenticidade e origem dos produtos oferecidos pela plataforma. A empresa vai ter que demonstrar qual o processo usado para garantir a qualidade e segurança dos itens vendidos.
A plataforma tem até o dia 17/9 para responder a todos os questionamentos do órgão.
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Entre as medidas solicitadas pelo Procon, a Shopee terá que enviar uma documentação que ateste a regularidade comercial, fiscal e tributária dos empreendimentos cadastrados na plataforma e informar quais os seus critérios de verificação de regularidade e autenticidade dessas lojas.
“A plataforma deverá explicar sobre eventuais produtos contrabandeados ou falsificados que foram vendidos aos consumidores. A partir dessa notificação eles ficam cientes de que é possível que eles sejam responsabilizados como participantes da venda desse tipo de produto”, avisa o diretor do Procon-SP, Fernando Capez.
Além disso, a Shopee deverá informar quais dados são necessários para a realização do cadastro e se a conexão é condicionada à utilização de login e senha “pessoais e intransferíveis”. A empresa deve ainda explicar como essas informações são tratadas e armazenadas e o procedimento para atualizações e correções.
O Procon-SP também solicitou à empresa para que demonstre quais os critérios das políticas de cupons e fretes e que comprove os funcionamentos dos canais de atendimento aos consumidores.
O G1 entrou em contato com a Shopee, mas até a última atualização desta reportagem não obteve resposta.
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Não é a primeira vez
O Procon também pediu estes tipos de explicações para o Mercado Livre em agosto. A empresa participou de uma reunião com a Polícia Civil de São Paulo para esclarecer a venda de produtos ilícitos por terceiros na plataforma e quais ações adotadas para combater a prática.
Na ocasião, a organização se comprometeu a colaborar com o Procon-SP e com a Polícia Civil no fornecimento de informações sobre transações irregulares feitas por meio do site.
O Mercado Livre também disse que vai assinar um Termo de Cooperação para que não sejam necessárias ordens judiciais para que a plataforma retire do ar anúncios de produtos ilícitos, como itens de origem ilegal.
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