Hoje, 11h, Presidente Lula participa da solenidade de encerramento da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), de Brasília.
Ás 15h30, no Palácio do Planalto, faz sanção do Projeto de Lei n° 1741/2022, que dispõe sobre a prorrogação dos prazos de conclusão de cursos ou de programas para estudantes e pesquisadores da educação superior, em virtude de parto, de nascimento de filho, de adoção ou de obtenção de guarda judicial para fins de adoção.
E às 15h45, sanção do Projeto de Lei n° 6230/2023, que altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima, à proteção da biodiversidade e aos riscos e vulnerabilidades a desastres socioambientais no âmbito da Política Nacional de Educação Ambiental.
Fonte: Blog do Riella
foto: Poder360
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