O Governo Federal segue atuando para auxiliar nas ações de socorro e resposta às fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo. Nesta terça-feira (01.02), o presidente da República, Jair Bolsonaro, visitou as áreas atingidas pelo desastre natural. A comitiva, que contou com o ministro da Cidadania João Roma, se reuniu com prefeitos das cidades mais afetadas.
As chuvas provocaram 24 mortes e deixaram cerca de 2,8 mil famílias desabrigadas e desalojadas, de acordo com a Defesa Civil paulista. “Lamentamos as mortes, sabemos que muitas vezes as pessoas constroem sua residência por necessidade em local que 10, 20, 30 anos depois, o tempo leva a desastres”, disse o presidente Jair Bolsonaro.
“Desde que tomamos conhecimento do ocorrido, mandamos para cá nosso secretário de Defesa Civil. Nossos ministros entraram em contato com prefeitos da região e hoje [estou] presente aqui com seis ministros. Também nos apresentamos a prefeitos para mostrar o que nós podemos fazer, o que temos à disposição para minorar o sofrimento das pessoas”, completou o presidente da República.
Os encontros com as autoridades locais serviram para avaliar os impactos na região e dar continuidade ao planejamento dos serviços de socorro, assistência e restabelecimento de serviços e infraestruturas danificadas.
“O Ministério da Cidadania está presente com as equipes de assistência social, assim como foi nos outros estados afetados. As fortes chuvas começaram no final de novembro na Bahia, e a nossa função é acolher as pessoas. Precisamos ter cuidado com aquelas pessoas que perderam tudo que tinham, de forma muito rápida e de forma traiçoeira. A determinação do presidente é atuar com todas as medidas necessárias para minimizar o sofrimento destas pessoas”, destacou o ministro João Roma.
Desde o fim do ano passado, o Governo Federal atua no socorro às populações e apoio às prefeituras de cidades atingidas por enchentes e alagamentos em razão das chuvas. O auxílio vai desde o reconhecimento federal de situação de emergência ou de calamidade pública até a liberação de recursos emergenciais, apoio técnico e articulação com outros órgãos federais para as localidades.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, detalhou os recursos destinados pelo Governo Federal para atender os estados atingidos pelas chuvas. “O presidente já emitiu medidas provisórias de R$ 1,8 bilhão para atender essas questões das chuvas em todo o país. Foram R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania, mais de R$ 400 milhões para a área de infraestrutura e mais de R$ 550 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional. Isso inicialmente, e já se colocou à disposição para alocar mais recursos se houver necessidade, porque cada município vai dizer qual é a sua necessidade”, destacou.
Assistência Social
O Ministério da Cidadania tem atuado de forma permanente na articulação da coleta e da logística de entrega de cestas de alimentos, em parceria com o Pátria Voluntária. Outro trabalho da pasta é mobilizar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para que gestores municipais e estaduais saibam exatamente o que fazer para buscar os recursos previstos para a estruturação de acolhimentos provisórios para desalojados e desabrigados.
Neste sentido, o Ministério da Cidadania publicou duas portarias para atender diretamente os municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública em decorrência das chuvas intensas. Em caráter temporário, pelo prazo de 60 dias, os municípios estão desobrigados a apresentar os documentos prévios para Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), conforme a Portaria nº734. Durante o período, o município que receber as doações irá aceitar automaticamente os termos e as obrigações de prestação de contas exigidas pelo Governo Federal.
Na área da assistência social, a Portaria n°735 do Ministério da Cidadania trata do cofinanciamento federal que visa oferecer o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências aos municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública.
O Governo Federal entregou 24.327 cestas de alimentos a 76 municípios mineiros e outras 38.087 a 68 cidades baianas atingidas pelas chuvas até a última semana. O quantitativo representa um total de 563 toneladas de alimentos repassados aos municípios. Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo foram outros estados que receberam cestas de alimentos, totalizando 62.414 doações do tipo pelo Governo Federal a 716 municípios. O investimento é de R$ 56,15 milhões.
Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania, com informações do Palácio do Planalto
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