Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, pode ser aprovado no Senado na próxima semana.
Segundo o relator do PLP, senador Fernando Bezerra, a matéria será debatida na sessão de quinta-feira (9). Haverá sucessivas reuniões com governadores para ouvir o posicionamento dos estados, principais afetados com a medida.
Na sequência, para tentar reduzir os preços dos combustíveis, o senador Bezerra será também relator de duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC).
A primeira, chamada PEC dos Combustíveis, prevê ressarcimento da União aos estados que decidirem zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha (GLP).
A outra PEC, dos biocombustíveis, vai procurar manter a competitividade dos combustíveis sustentáveis, como o etanol, através de um regime tributário diferenciado.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, prevê a aprovação das duas PECs antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.
CARROS – Produção de autoveículos vai se recuperando, apesar da crise global dos semicondutores. Volume total produzido em maio superou a marca de 200 mil unidades, feito que não ocorria desde dezembro passado.
Foram 205,9 mil unidades produzidas no mês, crescimento de 10,7% sobre abril. Houve crescimento sobre o mesmo mês do ano anterior, de 6,8%. Os dados são da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
Os 187,1 mil autoveículos licenciados representaram elevação de 27% sobre abril.
As exportações de 46,1 mil unidades em maio significaram alta de 2,8% sobre o mês anterior e de 24,6% sobre maio de 2021.
No acumulado do ano, já se exportou 19,4% a mais em unidades que em 2021, e 27% a mais em valores, em mercados como Colômbia e Chile, entre outros países da América Latina.
ELETROBRAS – Trabalhadores têm até as 12h de hoje (8) para optar pelo uso do FGTS na compra de ações da Eletrobras.
As ações podem ser adquiridas por quem tiver, pelo menos, saldo de R$ 400 no Fundo de Garantia.
ENERGIA – Câmara dos Deputados aprovou projeto que define os procedimentos para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devolver ao consumidor os valores do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagos a mais pelas distribuidoras por meio de revisão das tarifas de energia.
O texto segue para sanção presidencial.
Dos R$ 60,3 bilhões em créditos a devolver pela União às distribuidoras, R$ 47,6 bilhões ainda não foram restituídos aos consumidores.
NAMORADOS – Vendas para o Dia dos Namorados deste ano deverão alcançar R$ 2,49 bilhões, com queda de 2,6%, descontada a inflação, na comparação com 2021.
Os dados são da Confederação Nacional do Comércio (CNC).
DESAPARECIDOS – Polícia do Amazonas ouve hoje um suspeito de envolvimento no desaparecimento do jornalista inglês Dom Philips e do indigenista brasileiro Bruno Araújo Pereira.
Bruno e Dom estão desaparecidos na Amazônia desde domingo (5).
Eles estavam no Vale do Javari quando faziam o trajeto da comunidade ribeirinha São Rafael até a cidade de Atalaia do Norte.
CÚPULA – Presidente Bolsonaro embarca hoje para participar da Cúpula das Américas, em Los Angeles, nos Estados Unidos. O evento reúne líderes de países da América do Sul, América Central e América do Norte.
Bolsonaro recebeu convite do Presidente Joe Biden, dos Estados Unidos, com quem terá reunião bilateral.
Segundo autoridades do governo norte-americano, Biden busca consenso regional sobre nova agenda econômica para desenvolver os acordos comerciais existentes com a América Latina. Pretende apresentar um plano para enfrentar a crescente migração.
A intensa presença da China nas relações comerciais do continente será discutida.
TELEMARKETING – Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabeleceu a data de hoje (8) para o início do uso do código 0303 em ligações de telemarketing.
O código vai aparecer antes do número usado pelas empresas para ligar para os clientes.
COVID – Segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, a média móvel de casos de Covid-19 no Brasil, em sete dias, ficou em 35.304. Esse número representa crescimento de 124% em um mês. Já a média móvel de mortes ficou em 96.
Em diversas grandes cidades brasileiras há superlotação em hospitais, por causas das doenças pulmonares, entre as quais Covid-19.
SUPREMO – Liminar do Ministro Kássio Nunes Marques, que anulou a cassação do deputado Francisco Francischini, foi derrubada na Segunda Turma do Supremo Tribunal, com os votos dos ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandovski e Gilmar Mendes.
O Ministro André Mendonça foi voto vencido.
MORO – Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou a transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro (União Brasil), que se torna inelegível.
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 4,874, com alta de +1,63%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 110.070 pontos, com recuo de 0,11%.
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