O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, na segunda-feira (26), a Política Nacional de Transição Energética (PNTE), com investimentos potenciais de até R$ 2 trilhões. A reunião, presidida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, contou com a presença de outros 16 ministros e representantes da sociedade civil.
A PNTE visa coordenar e integrar a transição energética no Brasil, alinhando-se a políticas como a Política Nacional de Mudança do Clima e o Plano de Transformação Ecológica. O objetivo é promover uma transição justa e inclusiva, impulsionando a economia verde com investimentos em energia eólica, solar, hídrica, biomassa, biodiesel, etanol, diesel verde, captura e armazenamento de carbono, combustível sustentável de aviação e hidrogênio verde.
Silveira destacou que a política terá dois principais instrumentos para sua implementação: o Fórum Nacional de Transição Energética (Fonte) e o Plano Nacional de Transição Energética (Plante). O Fonte será um espaço de diálogo e consulta para a construção de uma transição energética inclusiva, enquanto o Plante será um plano de ação que abordará setores industriais e abordagens transversais como marcos legais e regulação.
O investimento em energia limpa e renovável pode alcançar R$ 2 trilhões em 10 anos, contribuindo para a geração de empregos e o desenvolvimento regional, além de combater a pobreza energética e democratizar o acesso à energia.
Além disso, o CNPE aprovou medidas adicionais, incluindo:
- Diretrizes para a Comercialização de Petróleo e Gás Natural: A Pré-Sal Petróleo (PPSA) poderá contratar o escoamento e processamento de gás natural para otimizar a industrialização e segurança do abastecimento nacional.
- Descarbonização das Atividades de Petróleo e Gás: Medidas para reduzir a queima de gás e promover o desenvolvimento tecnológico.
- Desenvolvimento de Mercado de Combustíveis: Diretrizes para aumentar a produção de biocombustíveis e modernizar o parque de refino.
- Criação de Grupo de Trabalho: Estudo sobre combustíveis aquaviários, de aviação e GLP.
- Exploração de Novos Blocos de Petróleo e Gás: Licitação dos blocos Jaspe, Rubi e Granada, com expectativa de bônus de assinatura e investimentos significativos, gerando empregos e receitas para o governo.
A PNTE e as medidas associadas representam um avanço significativo na política energética do Brasil, promovendo sustentabilidade e desenvolvimento econômico.
Fonte: agência gov
Foto: Agência Gov – EBC
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