Decisão foi publicada no ‘DO’ e vale para pilotos que transportarem pacientes ou insumos médicos. Amazonas enfrenta crise na saúde, com hospitais superlotados e falta de oxigênio. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu nesta sexta-feira (15) que pilotos de avião que atuem na crise na saúde no Amazonas podem ultrapassar os limites de tempo voo.
Segundo a Anac, a autorização vale para pilotos que:
transportarem pacientes com Covid-19 da cidade de Manaus para outra localidade;
transportarem insumos médicos ou profissionais para a capital amazonense.
A jornada depende da operação, mas, na maior parte dos casos, funciona assim:
Tripulação simples (2 pilotos): jornada máxima de 8 horas;
Tripulação composta (3 pilotos): jornada máxima de 11 horas;
Tripulação de revezamento (4 pilotos): jornada máxima de 14 horas.
O Amazonas enfrenta uma crise na saúde em razão do aumento no número de casos de coronavírus. Os hospitais de Manaus estão superlotados e sem oxigênio para os pacientes.
A decisão da Anac foi publicada no “Diário Oficial da União” e vale até o próximo dia 25 de janeiro.
Na portaria, a agência afirma que, apesar de a extrapolação do limite de voo implicar em aumento dos níveis de risco à segurança operacional, “há razoabilidade para se admitir um incremento pontual do risco com o fim de evitar a morte certa de pessoas caso esse incremento não seja admitido”.
A portaria da Anac alerta, no entanto, que nenhum tripulante poderá ser coagido a voar caso declare estar fadigado a ponto de não ser sentir “suficientemente seguro” para realizar operações, “mesmo dentro dos limites legais de jornada”.
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