De acordo com informações da Polícia Federal (PF), há elementos suficientes para o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, do ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto e do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno pelo crime de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Segundo a PF, os depoimentos do general Freire Gomes e do brigadeiro Baptista Júnior, aliados a evidências como o vídeo da reunião de 5 de julho de 2022, constituem provas contundentes de que Bolsonaro teria tramado contra o sistema eleitoral, planejado manter-se no cargo mesmo após a vitória de Lula e conspirado contra instituições democráticas, como o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. Braga Netto e Heleno teriam participado ativamente desse planejamento, segundo a avaliação da PF.
O crime em questão está previsto no artigo 359 do Código Penal, que trata da tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito mediante violência ou grave ameaça, com pena de reclusão de 4 a 8 anos. Contudo, esse não será o único crime pelos quais os três serão indiciados, conforme indicado pelas autoridades.
Essas revelações da PF podem representar um importante marco na investigação sobre as ações do governo anterior e seu impacto nas estruturas democráticas do país.
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