Perdas do RJ em ICMS podem ser revisadas para R$ 7 bilhões, diz secretário de Fazenda

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Estimativa significa uma redução da perda prevista em março, quando a pasta acreditava que o novo coronavírus tiraria dos cofres públicos R$ 10,6 bilhões este ano. Secretário de Fazenda do RJ, Luiz Claudio de Carvalho
Reprodução/TV Alerj
O secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Luiz Claudio de Carvalho, disse nesta segunda-feira (18) que o estado pode rever as perdas em receita de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para R$ 7,1 bilhões este ano. O número é menor do que o previsto em março, quando a estimativa da pasta – considerando o avanço da Covid-19 – era de que os cofres do governo perderiam R$ 10,6 bilhões com a desaceleração econômica.
“Algumas estimativas falam de perdas de R$ 7,1 bilhões, ou seja, 3,5 a menos do que aquela de 10,6 [bilhões]. Isso faz com que me dê a segurança de que medidas poderão ser adotadas e poderão jogar pra frente os impactos”, afirmou o secretário durante reunião virtual nesta segunda-feira (18) com deputados e economista.
No encontro organizado para discutir desafios fiscais do RJ, o secretário acrescentou que a economia informal no estado pode ter segurado a perda de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo ele, em abril o estado perdeu “apenas” 16% em arrecadação do tributo na comparação com 2019.
“(…) Um dado objetivo q precisa ser aprofundado: o Estado do Rio de Janeiro, no mês de abril, perdeu apenas 16% da receita de ICMS em relação a 2019. Por isso, a nossa perda foi menor do que a dos demais estados. A minha explicação: economia informal”, explicou Carvalho.
Perdas de royalties
Carvalho também disse que a projeção de perdas de royalties e participações especiais oriundos do petróleo passou para R$ 4 bilhões no comparativo com 2019. E em relação à Lei Orçamentária de 2020, R$ 4,6 bilhões.
“(…) O cenário-base nosso, hoje, efetivamente compõe uma perda de R$ 4 bilhões de royalties [de petróleo], isso em relação a 2019, e já chegamos a imaginar R$ 4,6 [bilhões]. Mas em relação a 2019, R$ 4 bilhões”, detalhou o secretário.
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