PEC EMERGENCIAL É A PRIORIDADE DA SEMANA

O Governo Federal dá prioridade à votação da PEC Emergencial (Proposta de Emenda Constitucional), para poder evoluir nas definições do Orçamento de 2021 e na aprovação do novo auxílio emergencial ás famílias carentes.

Sobre isso, no fim de semana, o Presidente Bolsonaro reuniu-se com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.

Quando a PEC Emergencial for aprovada, permitindo despesas extraordinárias no período de pandemia, o Governo encaminhará ao Congresso uma Medida Provisória criando o novo auxílio emergencial, no valor de R$ 250, de março a junho.

No debate da PEC Emergencial, há ainda impasse diante da proposta de extinção dos mínimos constitucionais para saúde e educação. Outras medidas para reduzir custos da máquina pública estão sendo analisadas.

EMPREGO – O índice de desemprego no Brasil caiu no quarto trimestre de 2020, atingindo 13,9%, depois de chegar a 14,6% no trimestre anterior.

A taxa média de desocupação para o ano passado foi de 13,5%, a maior desde 2012, o que corresponde a cerca de 13,4 milhões de pessoas buscando trabalho no país. Os dados são do IBGE.

O resultado no quarto trimestre foi puxado pelo aumento na ocupação em quase todos os grupos de atividades: agricultura (3,4%), indústria (3,1%), construção (5,2%), comércio (5,2%), alojamento e alimentação (6,5%), informação e comunicação (5,8%) outros serviços (5,9%), serviços domésticos (6,7%) e administração pública (2,9%). Apenas transporte ficou estável.

PIX – Contribuintes de três estados e cinco municípios podem começar a pagar impostos via Pix, com tecnologia do Banco do Brasil (BB).
Acre, Piauí e São Paulo iniciaram a integração.

ENERGIA – Aneel anunciou que vai manter a bandeira amarela acionada no mês de março. Com a medida, as contas de energia seguem com a cobrança de uma taxa adicional de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

Em dezembro, a agência chegou a aplicar bandeira vermelha 2, patamar mais alto de cobrança, despertando irritação do Presidente Bolsonaro, pelo impacto na inflação.

Em nota, Aneel explicou que, apesar das chuvas registradas em fevereiro, os principais reservatórios das usinas hidrelétricas do sistema elétrico ainda apresentam níveis baixos para esta época do ano.

DÍVIDA – Dívida pública brasileira aumentou consideravelmente em janeiro deste mês, segundo o Banco Central.

O valor chegou a R$ 6,670 trilhões, o que representa 89,7% do Produto Interno Bruto (PIB).
Esse número é recorde. Em dezembro, o percentual foi de 89,2%.

EUA – Câmara dos Estados Unidos aprovou o plano de estímulo de US$ 1,9 trilhão proposto pelo Presidente Joe Biden, que agora vai ao Senado, onde será muito debatido.
Se passar, poderá gerar auxílio emergencial de US$ 1.400 e salário mínimo de US$ 15,00 por hora.

VERBAS – Supremo Tribunal Federal deferiu pedidos dos estados de São Paulo, Maranhão e Bahia para que o Governo Federal arque com os gastos de leitos de UTI necessários ao atendimento dos pacientes com Covid-19.

Ministra Rosa Weber deu prazo de cinco dias para que a União se manifeste sobre o assunto. Os estados dizem que o Governo Federal fechou em dezembro milhares de leitos.

BRASIL – Número de pessoas que morreu por causa da Covid-19 no Brasil subiu para 254.942. Em 24 horas, foram registradas 721 mortes.

GOVERNADORES – Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira informou que pretende fazer teleconferência com os governadores para ouvir propostas sobre o Orçamento da União de 2021.

“Neste momento em que inúmeros governadores estão tendo que tomar a difícil decisão do lockdown, é hora de contribuir, buscando novas alternativas e novas vias legais para, juntos, mitigarmos essa crise”, disse ele.

O Distrito Federal e São Paulo, onde medidas restritivas contra a Covid-19 foram adotadas, afetando importantes setores, estão sofrendo reações intensas, com protestos de rua, principalmente organizados por entidades ligadas ao comércio.

ECONOMIA – Dólar fechou na sexta-feira (26) vendido a R$ 5,606, com alta de R$ 0,092 (+1,66%).
E índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, caiu para 110.035 pontos, com recuo de 1,98%.

Um fator de incerteza foi a possível saída do Presidente do Banco do Brasil, André Brandão, por enquanto negada pela instituição.
Por RENATO RIELLA

Foto: Marcos Corrêa/PR