Uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) em fase de elaboração na Receita Federal, com o objetivo de desonerar a folha de pagamento de todos os setores em troca de uma nova tributação eletrônica, deve ganhar um item adicional: a ampliação da imunidade tributária das instituições religiosas.
A ideia é, com a adição, atrair votos no Congresso Nacional para o texto. Fontes da equipe econômica e do parlamento confirmaram ao blog que o adendo passou a ser discutido nos últimos dias – depois que, por razões jurídicas, Jair Bolsonaro teve de vetar parte da lei que isentava igrejas da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).
A Constituição garante isenção de impostos das instituições religiosas, mas o texto não inclui outros tributos, como contribuições e taxas. Segundo uma das fontes, o novo texto daria quase imunidade tributária às igrejas.
Bolsonaro veta parte do perdão a dívidas tributárias de igrejas
Em troca, a bancada evangélica, com quase 200 integrantes, apoiaria a nova tributação semelhante à antiga CPMF, que tem grande resistência no Congresso Nacional.
Essa emenda à Constituição também poderia evitar que o Congresso derrubasse o veto à extensão da desoneração da folha de 17 setores intensivos em mão de obra. A avaliação do veto tem sido segurada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Congresso tem movimentação nos bastidores para repensar perdão de dívidas das igrejas
:strip_icc()/s02.video.glbimg.com/x720/8855001.jpg)
Comentar