Para evitar apagão, Bolsonaro edita decreto que regulamenta contratação de usinas 'reservas'

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Objetivo da nova modalidade é garantir o fornecimento de energia em períodos críticos. Regulamentação foi publicada em edição extra do ‘Diário Oficial da União’. O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que regulamenta a realização de leilões para contratar usinas “reservas” de geração de energia, informou nesta sexta-feira (28) a Secretaria-Geral da Presidência da República. A regulamentação foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União”(DOU).
O governo poderá fazer leilões para contratar “reserva de capacidade na forma de potência”. Isso quer dizer que serão contratadas novas usinas que ficarão de “reserva”, para serem acionadas quando necessário.
Essa é uma nova modalidade de contratação de energia, permitida por meio da lei 14.120 de 2021. Até então, o governo fazia leilões de contratação de energia conforme a previsão de demanda futura das distribuidoras.
O objetivo da nova modalidade é garantir o fornecimento de energia em períodos críticos, afastando o risco de apagões.
“Eventuais oscilações na demanda em razão de algum aumento no consumo ou em razão de flutuações na oferta devido à redução da geração em outras usinas podem ser supridas sem que haja interrupção na prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica. Em última análise, a contratação dessa reserva de capacidade torna o sistema mais seguro e estável”, informou em nota a Secretaria-Geral da Presidência.
Segundo a Secretaria-Geral, o Ministério de Minas e Energia vai definir a quantidade de energia a ser contratada. O leilão será promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A data não foi informada.
O governo também não informou quais tipos de usinas serão contratados. A tendência é que sejam usinas termelétricas. Usinas eólicas, solares e hidrelétricas sem reservatórios estão sujeitas a oscilações naturais e não trariam segurança para o fornecimento de energia.
Na nota, a Secretaria-Geral informou que os custos para a aquisição da reserva de energia serão rateados entre todos os consumidores. O custo será proporcional ao consumo de cada usuário.
Veja abaixo reportagem do Jornal Nacional do ano passado, quando o governo autorizou o acionamento de termelétricas para evitar escassez de energia:
Governo autoriza acionamento de usinas termelétricas e a importação de energia
Crise hídrica
O nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país é o mais crítico em 91 anos, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
O cenário fica ainda mais crítico porque o período chuvoso acabou em abril. De maio a setembro, é o período de seca (chuva escassa) em boa parte do país.
Na quinta-feira (27), o governo emitiu alerta de emergência hídrica na região da Bacia do Paraná, que abrange os estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná.