Mesmo sem segurança sobre as definições do arcabouço fiscal, da reforma tributária e do próprio Orçamento de 2024, Presidente Lula anunciou aplicação de verba de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados.
Lançou, antes das votações do Congresso Nacional, o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).
Anunciou que cerca de R$ 371 bilhões devem vir do Orçamento Geral da União, a ser votado até o fim do ano pelo Congresso Nacional.
Lula prevê que o setor privado entre com R$ 612 bilhões no PAC. As empresas estatais poderão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. ´
Previsão é que R$ 1,4 trilhão do PAC sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data, no futuro Governo.
DETALHES DOS INVESTIMENTOS
Maior investimento previsto no Novo PAC é para o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, incluindo o Minha Casa, Minha Vida, com R$ 630 bilhões.
O eixo Transição e Segurança Energética terá R$ 540 bilhões para obras de expansão da capacidade de energia elétrica e aumento da capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono.
Investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias devem somar R$ 349 bilhões, no eixo Transporte Eficiente e Sustentável.
O Novo PAC inclui a Inclusão digital e Conectividade, com investimento de R$ 28 bilhões.
O eixo Saúde terá investimento total de R$ 31 bilhões.
Na Educação, a prioridade será a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais, com investimentos de R$ 45 bilhões.
Haverá investimentos em recursos hídricos, na revitalização das bacias hidrográficas, com R$ 30 bilhões.
Outra etapa do PAC será lançada em setembro, com R$ 136 bilhões para projetos prioritários de estados e municípios.
PREOCUPAÇÃO – Senador Ciro Nogueira, presidente do PP, alerta sobre a reedição do PAC com investimento de R$ 1,7 trilhão, dizendo que o Congresso Nacional ainda discute o projeto do novo Arcabouço Fiscal, que terá repercussão em todas as questões orçamentárias.
CÂMARA – Líderes partidários da Câmara dos Deputados vão se reunir hoje para debater as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), que substitui o atual teto de gastos.
O relator da matéria, deputado Claudio Cajado (PP-BA), também deverá participar da reunião, para decidir o encaminhamento do projeto, ainda sem previsão de votação.
A Câmara precisa analisar 15 emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal.
PIX AMPLIADO – Consumidor poderá fazer compras na função crédito via Pix, disse o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.
“Em algum momento, no futuro, você não precisará ter cartão de crédito, poderá fazer tudo no Pix”, afirmou.
Ele prometeu uma ferramenta de agregador financeiro, aplicativo que pretende centralizar produtos e serviços bancários num único ambiente.
COVID – Casos de Covid-19 no mundo aumentaram 80% em julho, embora a mortalidade tenha se reduzido em 57%, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Há circulação de nova variante do vírus em países como Estados Unidos, Reino Unido e França.
MUNICÍPIOS – Confederação Nacional de Municípios (CNM) promove, amanhã e dia 16, em Brasília, mobilização sobre a Reforma Tributária. Busca alternativas para a possível queda de arrecadação, com expectativa de reunir duas mil pessoas.
Estão previstas agendas com o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), e os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Dados da CMN apontam que 51% dos Municípios estão com as contas no vermelho. Entre as matérias que a CNM defende, está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aumenta em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março.
CESTA BÁSICA – Valor médio da cesta de consumo básica de alimentos de julho/22 caiu, em relação ao mês anterior, em sete das oito capitais analisadas mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas. A única capital que registrou alta foi Curitiba, com 3,1%.
Dos 18 produtos da cesta básica, nove apresentaram queda no preço em todas as regiões, com destaque para ovos, açúcar, leite UHT e feijão, enquanto o preço dos legumes, frutas e pão tiveram aumento em algumas das capitais.
IMPORTAÇÃO – Confederação Nacional do Comércio (CNC) lançou campanha publicitária defendendo que empresas brasileiras também sejam isentas do imposto de importação em compras de produtos até US$ 50 (cerca de R$ 250).
“Defendemos a igualdade em termos tributários para que produtos nacionais e importados tenham as mesmas condições de mercado e, assim, promover um futuro mais justo para todos”, frisa a campanha.
JULGAMENTO – Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionadas aos ataques ao STF, ao Congresso Nacional e ao Palácio do Planalto em 8 de janeiro.
Caso as denúncias sejam aceitas, eles virarão réus e o processo poderá ser iniciado.
Atualmente, seguem presas, em decorrência dos atos de 8 de janeiro, 128 pessoas (115 homens e 13 mulheres), das quais 49 foram detidas nos dias 8 e 9 de janeiro, após os atos, e 79 em operações policiais realizadas nos últimos meses.
GASOLINA – Preço médio da gasolina voltou a subir, segundo Agência Nacional do Petróleo (ANP), com pesquisa na semana de 6 a 12 de agosto.
Gasolina: O combustível foi comercializado, em média, a R$ 5,53. O aumento foi de 0,18% frente aos R$ 5,52 da semana anterior.
Etanol: Preço médio caiu pela quinta semana seguida, para R$ 3,59 na última semana. O recuo foi de 0,83%.
Diesel: O litro do diesel engatou a segunda alta consecutiva e foi encontrado nos postos, em média, a R$ 5. Aumento foi de 1,21%.
ELEIÇÕES – Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou proposta orçamentária que pretende destinar R$ 11,8 bilhões para a Justiça Eleitoral, no exercício financeiro de 2024, ano das eleições municipais.
O orçamento, a ser apreciado pelo Congresso Nacional, reserva R$ 1,2 bilhões ao Fundo Partidário.
LULA – Presidente Lula está hoje em Assunção, onde tem reunião com o ex-Presidente do Paraguai, Fernando Lugo.
Amanhã, Lula participa da cerimônia de posse de Santiago Peña, novo presidente do Paraguai.
ECONOMIA – índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou na sexta-feira (11) em 118.065 pontos, com baixa de 0,24% .
MOEDAS: FONTE BC
⬆ Dólar Comercial: R$ 4,90 (+0,44%)
⬆ Dólar Turismo: R$ 5,09 (+0,66%)
⬆ Euro Comercial: R$ 5,36 (+0,13%)
⬆ Euro Turismo: R$ 5,60 (+0,30%)
Por RENATO RIELLA
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