O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, apresentou nesta sexta-feira (12/6) o parecer preliminar, prevendo R$ 1,4 trilhão para a segurança social. O total estimado para receitas e despesas da União no próximo ano é de R$ 5,7 trilhões, dos quais R$ 1,7 trilhão serão destinados ao refinanciamento da dívida pública.
O relatório foi aprovado rapidamente, e a expectativa é que a discussão seja finalizada ainda nesta sexta-feira, já que o Congresso busca concluir a votação do Orçamento antes do recesso parlamentar.
Principais números do orçamento de 2025
Segurança social : R$ 1,4 trilhão.
Refinanciamento da dívida pública : R$ 1,7 trilhão.
Investimentos estatais : R$ 166,6 bilhões (2,8% do total).
Receitas e despesas totais : R$ 5,7 trilhões.
Em comparação com o orçamento deste ano, que somou R$ 5,4 trilhões, os principais aumentos foram:
Pessoal e encargos sociais : aumento de 9,2% (R$ 447 bilhões).
Juros e encargos da dívida pública : alta de 10,1%, atingindo R$ 480 bilhões.
Outras despesas correntes : crescimento de 9,1% (R$ 200,3 bilhões).
Regra de ouro e crédito suplementar
O relatório aponta que as receitas provenientes de operações de crédito excedem as despesas de capital em R$ 245 bilhões, o que contraria a regra de ouro da Constituição. Essa norma impede o governo de se dividir para cobrir despesas correntes, como continuidade e a manutenção da máquina pública. Para utilizar esse montante, será necessária a aprovação de um crédito suplementar pelo Congresso Nacional, com maioria absoluta.
Em 2024, esse valor foi de R$ 180,4 bilhões, representando um aumento de 35,8% no próximo ano.
“As operações que excedem as despesas de capital dependem de aprovação de crédito suplementar pelo Congresso Nacional”, destacou Angelo Coronel no texto do parecer.
A proposta reflete o esforço para equilibrar o crescimento das despesas obrigatórias e o financiamento da máquina pública, em um cenário de pressão fiscal e crescimento da dívida.
Fonte:Correio Braziliense
Foto:Poder360
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