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Movimento Negro Reage à PEC da Anistia e Apela ao STF Contra Retrocesso

Nesta quinta-feira (12/9), representantes do movimento negro expressaram sua “profunda preocupação” ao ministro do STF Cristiano Zanin em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia. A PEC, aprovada pelo Congresso em agosto, concede perdão a partidos políticos que não cumpriram as cotas para candidaturas de mulheres e pessoas negras.

Líderes de oito entidades, incluindo Educafro, Fenaq, MND, Instituto Marielle Franco, A Tenda das Candidatas, Transparência Internacional Brasil, Opará e Oxfam Brasil, se reuniram com Zanin. Eles alertaram que a PEC pode representar um retrocesso significativo para a participação política de grupos historicamente sub-representados. Apesar das mulheres representarem 51% da população brasileira, apenas 16% dos cargos de vereadoras são ocupados por elas.

O pedido de suspensão da PEC, apresentado no dia 26 de agosto pela Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) e pela Rede, ainda aguarda julgamento no Supremo Tribunal Federal. As entidades solicitam que a PEC seja suspensa até que a ação judicial seja completamente analisada.

 

Fonte/Foto:Metrópoles

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