Vice-presidente, que lidera Conselho da Amazônia, se reuniu com representantes de índios cinta larga. Em fevereiro, governo Bolsonaro enviou projeto sobre o tema ao Congresso. Garimpo ilegal entre Alta Floresta e Carlinda
Sema-MT
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, relatou nesta sexta-feira (28) que sugeriu a indígenas cinta larga que reúnam outras etnias para pressionar o Congresso Nacional a favor da aprovação da regulamentação da mineração em terras indígenas.
Defensor do garimpo nessas áreas, o presidente Jair Bolsonaro enviou em fevereiro ao Congresso um projeto de lei que regulamenta a mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas.
A exploração mineral e hídrica está prevista na Constituição Federal, mas nunca foi regulamentada.
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Mourão deu a declaração a favor do projeto após se reunir, em seu gabinete no Palácio do Planalto, com representantes de índios cinta larga.
Segundo o vice-presidente, que lidera o Conselho Nacional da Amazônia Legal, os indígenas se queixaram de uma operação da Polícia Federal que destruiu maquinário encontrado na terra Roosevelt (RO).
Projeto regulamenta mineração e outras atividades econômicas em terras indígenas
Conforme Mourão, os indígenas relatam que as máquinas eram utilizadas em projetos de piscicultura e para melhoria de estradas. Contudo, sabe-se que há um garimpo ilegal na área.
O vice disse que os índios desejam explorar ouro e diamante e que alertou a eles que a atual legislação não permite. Por isso, a sugestão de se mobilizar pela aprovação da lei no Congresso.
“Enquanto não tiver uma legislação que permita isso, enquanto o Congresso não votar essa lei, o garimpo em terra indígena é ilegal. E aí, que eu recomendei a eles: vocês têm que fazer pressão junto ao Congresso, chamar outras lideranças para que mostrem aos nossos parlamentares que existe um razoável número de povos indígenas que desejam a exploração mineral de sua terra”, disse Mourão.
O vice-presidente afirmou que, caso a lei seja aprovada, os indígenas poderiam conseguir concessões de lavra para explorar recursos minerais “dentro das normais ambientais” e com recolhimento de impostos.
O vice-presidente, Hamilton Mourão
Reprodução
Mourão defende a regulamentação. Perguntado se o governo pretende mobilizar deputados e senadores aliados para aprovar o projeto, ele declarou que os povos indígenas precisam fazer “uma pressão”.
“Acho que tem que haver uma pressão da sociedade organizada, ou seja, dos próprios povos indígenas. Tem que haver essa pressão. O presidente Bolsonaro e todos os outros governos anteriores mandaram projetos dessa natureza, que acabaram não andando, não passando”, afirmou.
O vice-presidente ainda disse que a regulamentação da mineração em terras indígenas não deve ter impacto nas críticas que o Brasil sofre pela atual política ambiental do governo, em especial em relação à Amazônia.
Para Mourão, a situação atual, de exploração ilegal e fora das regras ambientais, gera “devastação”.
“Acho que, desde que tenha aprovação dos povos indígenas e seja feita dentro das regras ambientais que nós temos, não é problema [a mineração]. O problema é como está hoje, que é feito ilegalmente e de forma predatória, aí é aquela devastação”, declarou.
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