Vice-presidente da República participou de sessão sobre o tema no Senado. Segundo ele, Brasil deve mostrar resultados para ‘contra-atacar’ e liberar R$ 2,8 bilhões do Fundo Amazônia. Vice-presidente Hamilton Mourão (dir.) participa de sessão remota do Senado Federal ao lado do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP)
Marcos Oliveira/Agência Senado
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse nesta terça-feira (14) que o governo “perdeu o controle da narrativa” e está na “defensiva” quanto às questões ambientais e à alta do desmatamento registrado na Floresta Amazônica. Segundo ele, a comunicação do governo “falhou” desde o ano passado.
Mourão, que coordena o Conselho Nacional da Amazônia Legal, participou de uma sessão de debates do Senado para discutir a situação da região. O conselho de ministros capitaneado por Mourão deve se reunir nesta quarta (15).
O senador Oriovisto Guimarães (Pode-PR) afirmou na audiência que o problema da imagem do Brasil em relação a outros países é “agravado pelo desmatamento e pelas queimadas”. “Minha sugestão é melhorarem a comunicação”, ponderou o parlamentar.
Guimarães disse ainda que o governo não precisa de “falas polêmicas”, que podem arranhar a imagem do país – dadas por exemplo pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e pelo presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo.
O vice-presidente respondeu ao senador que o Brasil precisa dar o “contra-ataque”, reverter a “guerra comercial” e viabilizar, por exemplo, investimentos estrangeiros destinados à preservação da Amazônia.
“A nossa comunicação, ela falhou desde o ano passado. Isso é uma verdade nua e crua. Perdemos o controle da narrativa e estamos, desde então, na defensiva. Os nossos números, de uma forma macro, eles são muito bons, quando a gente toca em área que nós utilizamos para agropecuária, pela preservação da vegetação original”, explicou Mourão.
Segundo o vice, a guerra comercial citada por ele colocou o país na defensiva, e é preciso apresentar resultados para responder às reclamações.
“[…] Porque nós, o Brasil, temos os melhores números em termos de proteção ambiental. Nós temos essa capacidade. Mas, no presente momento, usando uma linguagem de lutador, nós fomos jogados nas cordas e para sair das cordas temos que apresentar resultados”, concluiu.
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Na semana passada, o Inpe divulgou que junho teve o maior número de alertas de desmatamento para o mês em toda a série histórica, iniciada em 2015.
No acumulado do semestre, os alertas indicam devastação em 3.069,57 km² da Amazônia, aumento de 25% em comparação ao primeiro semestre de 2019. Só em junho, a área de alerta foi de 1.034,4 km².
Fundo Amazônia
Mourão também comentou a paralisia da aplicação dos recursos do Fundo Amazônia, que são enviados pela Europa para investimentos em projetos no bioma. Segundo o vice-presidente da República, há R$ 2,8 bilhões parados à espera da redução dos índices de desmatamento.
Criado em 2008, o fundo capta doações e financia projetos de estados, municípios e da iniciativa privada para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. A Noruega e a Alemanha contribuem juntas com mais de 90% do total do fundo, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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“A liberação dos recursos do fundo está ligada à queda do desmatamento, das queimadas. Será preciso reverter a curva do desmatamento nos próximos meses para desbloqueio dos recursos do fundo que estão parados, da ordem dos R$ 2,8 bilhões, fora o que renderam no BNDES. Estamos explorando alternativas de financiamento, outras fontes aguardam a reversão dessa tendência. Temos sinalizações do Reino Unido, Alemanha e Estados Unidos”, disse.
O vice-presidente informou que vai propor nesta quarta, na reunião do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que recursos estrangeiros destinados à preservação da Amazônia não sejam contabilizados como parte do orçamento.
Mourão explicou que, desta forma, a verba não ficará limitada e não precisará respeitar o teto de gastos.
“Temos que ter uma linha de ação para que os recursos externos que cheguem não impactem no orçamento, como os do Fundo Amazônia, que sejam recursos independentes da questão orçamentária”, afirmou.
Lei e ordem
Outro projeto que, de acordo com ele, deve ser encaminhado ao Congresso é um pedido de crédito extraordinário do Poder Executivo. O vice-presidente disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pode enviar nos próximos dias aos parlamentares um pedido de crédito para manter a operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na floresta.
A Operação Verde Brasil 2 tem por objetivo desarticular organizações criminosas que negociam minério e madeira ilegalmente na região.
Mourão reconheceu mais uma vez que o uso dos militares não é o ideal. Mas, segundo ele, estão “depredados” os quadros das agências ambientais como os do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“Forças Armadas não têm condições de substituir agências ambientais. Essas agências que detém o tipo de fiscalização que é necessária. Vamos ter que abrir concurso, se vai ter contratação de temporários, isso vai ser discutido”, avaliou.
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