Plano foi publicado nesta quarta no Diário Oficial da União, uma semana antes de reunião sobre clima organizada pelo presidente dos EUA, Joe Biden. Imagem de área afetada pelo desmatamento na Amazônia
Raphael Alves/AFP/Arquivo
O vice-presidente do Brasil e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (14) resolução apresentando uma meta de combate ao desmatamento amazônico. A meta, contudo, é menor do que a quantidade de desmatamento registrada no governo de Jair Bolsonaro.
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Chamada de Plano Amazônia 2021/2022, esta é a primeira vez desde o início do governo Bolsonaro que o país apresenta uma meta oficial de combate ao desmatamento na Amazônia. Nela, Mourão sinaliza que pretende reduzir o desmatamento, até o fim de 2022, aos níveis da média registrada entre 2016 e 2020.
Na prática, segundo a rede Observatório do Clima (OC), o objetivo do governo não é reduzir, mas deixar a Amazônia ao final de 2022 com uma devastação “apenas” 16% maior do que a registrada no período pré-Bolsonaro.
“Quando Bolsonaro assumiu, o desmatamento era de 7.500 km2. Ele o elevou em 48%, para 11.088 km2. A média 2016/2020 é de 8.700 km². Ou seja, General Mourão quer ser aplaudido por prometer deixar o governo com uma devastação ‘apenas’ 16% maior do que antes de ele assumir”, postou o Observatório do Clima no Twitter.
Apesar de apresentar um número oficial pela primeira vez que limite o desmatamento na Amazônia até o final do governo Bolsonaro – 8.700 km² de desmatamento – o documento não explica quais medidas serão adotada e não apresenta nenhuma previsão orçamentária para a ação.
“Não dá para chamar de plano. Não tem estratégia”, afirma Claudio Ângelo, assessor do OC.
Em outubro do ano passado, Mourão chegou a falar em uma meta de desmatamento amazônico. A resolução desta quarta não reflete a intensão do vice-presidente naquela época.
“Mourão já tinha prometido criar uma meta de desmatamento para a Amazônia no ano passado, durante conversa para embaixadores europeus. Naquela época ele falava em 7 mil km² [até o fim do mandato], mas número nunca foi oficializado. Agora, essa meta sobe para 8.700 km²”, diz Claudio Ângelo.
Em nota, o Greenpeace chama a resolução de “vergonhosa” e afirma que o Plano é “problemático” por não considerar políticas públicas já existentes para o combate do desmatamento amazônico e não ter participação da sociedade civil, povos indígenas, comunidades tradicionais e quilombolas “em sua execução presente ou menção de que haverá mecanismos para isso”.
“Trata-se de mais um plano vazio que demonstra uma tentativa desesperada de receber recursos externos sem, de fato, se comprometer em conter as mudanças climáticas”, diz nota do Greenpeace.
Semana antes de encontro com EUA
Além de vaga, a meta apresentada por Mourão nesta quarta ocorre pouca mais de uma semana antes de o Brasil participar de reunião sobre clima organizada pelo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a “Cúpula dos Líderes sobre o Clima”, que será em 22 e 23 de abril.
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“O documento surge depois de o governo ter passado mais de dois anos sem um plano para proteger a Amazônia, e sua atualização ocorre durante negociações com o governo dos EUA de um acordo de cooperação que pode envolver dinheiro americano”, informa nota do OC.
Na semana passada, cerca de 200 organizações não governamentais ligadas ao meio ambiente enviaram carta a Biden criticando negociações “a portas fechadas” com o Brasil sobre a Amazônia. O documento defendeu que nenhum acordo deve ser firmado com o governo de Bolsonaro antes que o desmatamento na região seja reduzido aos níveis determinados pela Política Nacional sobre Mudança do Clima.
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