O Ministério da Igualdade Racial (MIR) apresentou nesta sexta-feira (20) o Relatório de Ações e Políticas do biênio 2023-2024 , destacando avanços significativos em políticas públicas inovadoras à promoção da igualdade racial.
Entre os principais resultados está o registro na titulação de territórios quilombolas , com 32 títulos de concessão e 27 decretos de interesse social emitidos em parceria com o Incra e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Essas ações destinaram mais de R$ 26 milhões para beneficiários quilombolas, povos de matriz africana, ciganos e comunidades tradicionais.
Juventude Negra Viva
Outro destaque foi o avanço do Plano Juventude Negra Viva , que investiu mais de R$ 600 milhões em projetos destinados a reduzir vulnerabilidades da juventude negra. O plano envolve 18 ministérios e abrange áreas como segurança pública, saúde, cultura, educação e empregabilidade, com 217 ações pactuadas.
Combate à Fome e Promoção da Igualdade
O relatório também detalha o investimento de R$ 330 milhões para combater a fome e a pobreza, além de ações estruturantes, como:
Desenvolvimento de plataformas de monitoramento com recorte étnico-racial.
Editais para fomentar educação, cultura, emprego e renda.
Lançamento da Política para Povos de Matriz Africana e de Terreiro.
Criação da primeira Política Nacional para Povos Ciganos.
Fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
Ministra Anielle Franco
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou o impacto do trabalho realizado. “O relatório reflete nosso esforço coletivo para transformar a vida da população, principalmente daquelas que mais precisam. São bases sólidas para conquistas ainda maiores nos próximos anos, sempre em parceria com ministérios, sociedade civil, setor privado e organizações internacionais”, afirmou.
O MIR segue coordenando sua agenda por meio de três secretarias nacionais, que trata de políticas afirmativas, gestão do Sinapir, e ações relevantes para quilombolas e comunidades tradicionais.
Todos os detalhes das iniciativas podem ser acessados no relatório publicado na página oficial do Ministério da Igualdade Racial.
Fonte /Foto:Agência Gov – EBC
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