MINISTRO FACHIN, DO STF, TORNA LULA ELEGÍVEL
Num dia de graves notícias sobre a pandemia, a atenção do Brasil ficou ligada na decisão do Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que em ato isolado anulou as condenações do ex-Presidente Lula na Operação Lava-Jato.
Em consequência, de imediato, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou que vai recorrer ao plenário do STF, tentando impedir essa mudança de grande impacto na política, que pode permitir a Lula disputar as eleições de 2022.
O Ministro Fachin tomou a decisão atendendo a pedido da defesa de Lula. Retirou os casos da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, onde atuava o ex-juiz Sérgio Moro.
No entendimento de Fachin, os processos não deveriam tramitar no Paraná e deverão ser reapreciados pela Justiça Federal em Brasília.
Há expectativa sobre os desdobramentos desse caso no dia de hoje.
VACINAS – Em encontro com comissão de governadores, Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que espera ter, neste mês, de 25 milhões até 28 milhões de doses de vacina entregues aos estados. Esperava antes conseguir 40 milhões.
Pazuello destacou que o Ministério está recebendo hoje 2,5 milhões de doses do Instituto Butantan, que serão distribuídos aos estados durante a semana.
VACINAÇÃO – Balanço da vacinação contra Covid-19 no Brasil aponta que 8.497.929 pessoas receberam a primeira dose.
O número representa 4,01% da população brasileira.
A segunda dose já foi aplicada em 2.848.847 pessoas.
DF – Na vida do Distrito Federal, a grande novidade ontem foi o decreto de toque de recolher, valendo das 22h às às 5horas da manhã, até 22 de março.
A medida tornou-se necessária diante do incremento da pandemia no DF, com ocupação próxima de 100% nos hospitais. Haverá multa de até R$ 2 mil por descumprimento da medida.
Hoje de manhã, o Governador Ibaneis Rocha decretou estado de calamidade pública na Capital Federal.
BOLSONARO – Presidente Bolsonaro falou ontem no Programa do Datena (Band) e na CNN sobre o toque de recolher no DF:
“Eu lamento os fechamentos indiscriminados, como estou vendo hoje. Estou sabendo aqui em Brasília, toque de recolher. Isso é uma afronta, é uma coisa inadmissível o que está acontecendo”, disse.
Bolsonaro afirmou que não há a menor possibilidade de decretar um lockdown nacional, “como pregam vários governadores”.
“Alguns querem que eu decrete lockdown. Não vou decretar e pode ter certeza de uma coisa: o meu Exército não vai para a rua obrigar o povo a ficar em casa”, afirmou.
BRASIL – Foram mais 987 óbitos pela Covid-19 no Brasil ontem, elevando o total a 266.398.
EMERGENCIAL – Presidente Bolsonaro afirmou que a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição) deve ser votada pela Câmara dos Deputados amanhã (10).
Disse que, ao votar a medida, os deputados darão sinal verde para retomada do auxílio emergencial em cinco dias.
A Câmara realiza sessão hoje, 10 horas, para análise da PEC Emergencial.
A PEC autoriza o Governo Federal a abrir um crédito extraordinário de até R$ 44 bilhões para o auxílio.
Em contrapartida, cria mecanismos de contenção de gastos para o futuro.
GASOLINA – A Petrobras elevou mais uma vez os preços da gasolina e do diesel nas refinarias.
A nova alta vem em meio aos trâmites para a substituição do presidente da petroleira, após decisão do Presidente Bolsonaro.
O preço médio de venda da gasolina passará a ser de R$ 2,84 por litro, alta de R$ 0,23 por litro (alta de 9,2%).
O diesel passará à média de R$ 2,86 por litro, aumento de R$ 0,15 por litro (alta de 5,5%).
É a sexta alta do ano nos preços da gasolina, e a quinta no valor do litro do diesel.
Desde o início do ano, a gasolina acumula alta de 54% nas refinarias, enquanto o diesel subiu 41,6%
INFLAÇÃO – Especialistas financeiros consultados semanalmente pelo Banco Central preveem inflação de 3,98% este ano e crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 3,26%.
A surpresa é a expectativa de que a taxa de juros oficial Selic atinja 4% até o fim do ano (hoje está em 2%).
APOSENTADOS – Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1006/20, que aumenta a margem de crédito consignado dos aposentados e pensionistas do INSS, além de militares e servidores públicos, durante a pandemia.
A medida amplia a margem de empréstimo consignado dos segurados para 40%, dos quais 5% devem ser destinados para saque ou pagamento da fatura do cartão de crédito. O projeto segue para o Senado.
ECONOMIA – Em dia de tensões no mercado brasileiro e internacional, o dólar atingiu o maior valor em dez meses.
A Bolsa de Valores caiu quase 4%, principalmente quando saiu a decisão do Supremo Tribunal sobre o ex-Presidente Lula.
O dólar fechou a R$ 5,778, com alta de R$ 0,095 (+1,67%).
O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, fechou aos 110.612 pontos, com recuo de 3,98%.
Por RENATO RIELLA
Foto Rovena Rosa/Agencia Brasil
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