Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está envolvido em polêmica com a classe empresarial. Há grande resistência da indústria à medida provisória (MP) que restringe o uso de créditos tributários de PIS/Cofins. Ele argumenta, dizendo:
“Isso vai se dissipando à medida que as pessoas compreenderem o objetivo de se reduzir um gasto tributário que, em três anos, foi de R$ 5 bilhões para R$ 22 bilhões. Não tem cabimento um gasto tributário específico de crédito presumido, ou seja, um imposto que não foi pago e que é devolvido”.
O Ministério da Fazenda busca medidas para compensar a perda de receitas com o acordo que manteve a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e para pequenos municípios este ano.
O governo propôs restringir o uso de créditos tributários do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) para abatimento de outros impostos do contribuinte e colocou fim no ressarcimento em dinheiro do crédito presumido. Com isso, a equipe econômica prevê um aumento de arrecadação de R$ 29,2 bilhões este ano para os cofres da União.
COMBUSTÍVEIS – A medida provisória que restringiu a compensação de créditos tributários pode levar a um aumento de 4% a 7% na gasolina e de 1% a 4% no diesel, calculou o Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), a partir de informações das distribuidoras associadas.
Afirma que, com isso, a gasolina pode ter aumento de R$ 0,20 a R$ 0,36 por litro, enquanto o diesel pode encarecer de R$ 0,10 a R$ 0,23.
O IBP estima impacto de R$ 10 bilhões no setor de combustíveis, considerando apenas a cadeia de distribuição e logística.
ARROZ – Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai convocar as Bolsas de Mercadorias e Cereais para apresentar comprovações de capacidade técnica e financeira das empresas vencedoras do leilão para compra de arroz beneficiado importado.
A determinação surge diante das dúvidas a partir da divulgação do resultado do leilão, realizado pela Companhia na última quinta-feira.
SENADO – Nesta semana, senadores deverão votar o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil – Pnaes (PL 5.395/2023), criando bolsa-permanência de R$ 700 para estudantes do ensino superior que não tenham bolsa de estudos de órgãos governamentais. A Pnaes também prevê medidas para alimentação, moradia e transporte estudantis, atenção à saúde mental e acessibilidade.
Também deverá entrar na pauta o projeto que reconhece a modalidade do turismo colaborativo (PL 2.994/2020), que consiste na hospedagem em troca da prestação de serviços.
Outro projeto a ser votado inclui os organismos olímpicos brasileiros no Sistema Nacional do Esporte – Sinesp (PL 1.205/2024).
RS – Total de mortos no Rio Grande do Sul sobe para 173 e de desaparecidos cai para 38.
Tragédia das enchentes deixou mais de 600 mil pessoas fora de casa em maio. Canoas, Roca Sales e Cruzeiro do Sul concentram o maior número de óbitos.
FRANÇA – Presidente da França, Emmanuel Macron, dissolveu o parlamento francês e convocou novas eleições, após derrota de seu partido (REM) nas eleições do Parlamento Europeu para o partido de direita RN. Votação acontecerá em dois turnos, em 30 de junho (1º turno) e 7 de julho (2º turno).
Os eleitores da União Europeia foram às urnas em todos os 27 estados do bloco entre quinta-feira (6) e este domingo (9).
O Partido Popular Europeu (PPE), sigla de centro-direita, conquistou mais cinco assentos no parlamento, para contar com 181 eurodeputados, ampliando sua influência no grupo.
COVID – De janeiro até meados de maio, no Brasil, a covid matou 3,5 mil brasileiros, mais do que a dengue, que vitimou 2,5 mil pessoas. Ministério da Saúde ressalta a necessidade do reforço anual da vacina contra a covid para os grupos prioritários.
EAD – Ministério da Educação suspendeu a criação de cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EAD (Ensino a Distância), até 10 de março de 2025.
O MEC ressalva que a suspensão não se aplica aos cursos de instituições públicas do Sistema Federal de Ensino vinculados a políticas e programas governamentais.
LULA – Presidente Lula participa nesta semana, como convidado, da Cúpula do G7, reunião de líderes das sete maiores economias do mundo. O evento ocorre do dia 13 ao dia 15, em Borgo Egnazia, na região da Puglia, no sul da Itália. O G7 é composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.
Antes, Lula fará parada em Genebra, na Suíça, para participar da conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que segue até o dia 14.
AGENDA – Hoje, 9h, no Palácio do Planalto, presidente Lula tem reunião com Reitores de Universidades e Institutos Federais, para discutir a greve que atinge mais de 100 entidades.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou em 120.767 pontos na sexta-feira (7), com baixa de 1,73%.
MOEDAS – FONTE: BC
Dólar Comercial: R$ 5,32 (+1,42%)
Dólar Turismo: R$ 5,50 (+1,00%)
Euro Comercial: R$ 5,75 (+0,59%)
Euro Turismo: R$ 5,96 (+0,23%)
Por RENATO RIELLA
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