Na quarta-feira (4), a ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, detalhou o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O plano, lançado oficialmente em 30 de julho, prevê investimentos de R$ 23 bilhões entre 2024 e 2028, financiados principalmente por crédito (55%), além de recursos públicos e privados.
Luciana Santos destacou a criação de uma “nuvem soberana” para armazenar dados nacionalmente, o que visa proteger informações de entidades públicas e promover maior integração entre os órgãos estatais. Ela mencionou a integração de dados do Bolsa Família com o Ministério do Trabalho para facilitar a inserção dos beneficiários no mercado de trabalho. A ministra também enfatizou a importância de abordar desafios como a evasão escolar com soluções locais.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) ressaltou a necessidade de integrar dados também com estados e municípios, especialmente na área da saúde. Ele criticou a falta de informações sistematizadas sobre a utilização dos recursos públicos.
Luciana Santos também apoiou o projeto de lei (PL) 2.338/2023, que está sendo analisado no Senado e visa regulamentar a Inteligência Artificial para prevenir abusos e garantir a proteção dos direitos fundamentais. A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e a senadora Teresa Leitão (PT-PE) manifestaram apoio à medida, destacando casos pessoais de uso indevido da tecnologia.
Além disso, a ministra abordou o potencial do Brasil na produção de semicondutores, destacando a retomada da estatal Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec). Segundo ela, a produção de semicondutores no Brasil será voltada para a transição energética e o setor automotivo.
O PBIA destinará os R$ 23 bilhões da seguinte forma:
- R$ 13,79 bilhões para inovação empresarial em IA;
- R$ 5,79 bilhões para infraestrutura e desenvolvimento, incluindo um supercomputador para o Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC);
- R$ 1,76 bilhão para melhorias nos serviços públicos e ações de impacto imediato;
- R$ 1,15 bilhão para capacitação em IA;
- R$ 435,04 milhões para ações de impacto imediato, com metade para a saúde;
- R$ 103,25 milhões para a regulamentação de IA.
A ministra também apresentou o programa Conecta e Capacita, que visa expandir a internet de fibra ótica por várias regiões do Brasil, com um investimento de R$ 260,5 milhões. O programa irá beneficiar instituições de saúde e educação, expandindo a conectividade em 41 mil quilômetros.
Fonte: jornalcontabil
Foto: Portal Gov.br
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