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Ministério Público pede ao TCU que apure se governo se omite na proteção do meio ambiente thumbnail
Meio Ambiente

Ministério Público pede ao TCU que apure se governo se omite na proteção do meio ambiente

Procurador argumenta que governo ‘afrouxa a fiscalização’ e ‘pressiona a destruição da natureza’. Ministério do Meio Ambiente informou que não vai comentar. O Ministério Público pediu nesta quinta-feira (9) ao Tribunal de Contas da União (TCU) que apure a suposta omissão do governo do presidente Jair Bolsonaro nas políticas de proteção ao meio ambiente.
Conforme o procurador Lucas Furtado, a formulação dessas políticas está prevista na Constituição, mas o governo “afrouxa a fiscalização” e “pressiona a destruição da natureza”.
Procurado, o Ministério do Meio Ambiente informou que não comentará o assunto.
“O governo, de um lado, afrouxa a fiscalização, e de outro, pressiona a destruição da natureza do Brasil mediante o desinteresse por políticas que promovam o desenvolvimento econômico sustentável das populações que interagem com a floresta e os demais biomas brasileiros”, argumenta Furtado.
No pedido, Lucas Furtado cita a carta enviada ao vice-presidente Hamilton Mourão por 36 companhias na qual as empresas pediram o combate ao desmatamento ilegal na Amazônia e nos demais biomas brasileiros.
Segundo Furtado, a carta pode ser lida como mais uma advertência do persistente imobilismo do governo de proteger o meio ambiente.
Apesar das críticas às políticas ambientais do governo, o subprocurador elogiou o vice-presidente Hamilton Mourão em sua atuação no setor.
“Se o panorama é de descalabro ambiental e se o papel do TCU é avaliar a conduta dos responsáveis pela área, cabe ressalvar, por dever de justiça, a atuação do vice-presidente, General Hamilton Mourão, a quem foi dirigida a carta acima referida, devendo-se reconhecer, como já fiz em outras manifestações, esforços autênticos em busca de fazer as políticas públicas “andarem” no setor. Tudo indica, infelizmente, que tem pregado no deserto”, afirma a representação assinada por Furtado.
Em reunião com investidores, Hamilton Mourão promete ações para proteger a Amazônia
Críticas internacionais
Mourão e ministros do governo fizeram nesta quinta uma videoconferência com investidores estrangeiros para tratar da preservação do meio ambiente.
O governo brasileiro tenta melhorar a imagem em relação à proteção da Amazônia e de povos indígenas diante de críticas e alertas que tem recebido de investidores, preocupados com temas como aumento do desmatamento e de queimadas na região.
Desde que tomou posse, o presidente Jair Bolsonaro é criticado por ter tomado medidas que afrouxaram a fiscalização ambiental.
As críticas ao país ameaças inclusive o acordo comercial entre Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e União Europeia.
Recentemente, o registro de queimadas na Amazônia voltou a subir – em junho foi o maior observado para o mês desde 2007, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

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