No cinco primeiros meses deste ano, foram criadas 1,05 milhão de vagas de emprego formal no Brasil, segundo o Ministério do Trabalho.
O resultado foi apurado em maio, quando o Brasil gerou 277 mil empregos a mais com carteira assinada. Este é o saldo da diferença entre 1,96 milhão de contratações e 1,68 milhão de demissões registrados no mês.
Houve melhora em relação ao verificado no mesmo mês do ano passado, quando foram abertos 266,4 mil empregos.
Foram criados empregos formais nos cinco setores da economia.
O Governo também informou que o salário médio de admissão foi de R$ 1.898,02 em maio deste ano.
Vale registrar que, no emprego em geral, o IPEA registrou queda no índice de desemprego em maio para 9,4%.
RECURSO AO STF – Governadores de 11 estados e do DF decidiram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que limita o ICMS incidente sobre alguns produtos essenciais, incluídos os combustíveis.
A ação pede liminar para suspender a lei, que dizem ser inconstitucional. Entre outros pontos, os estados argumentam que as unidades da Federação têm autonomia na fixação de alíquotas tributárias.
Governadores demonstram preocupação com a perda de arrecadação. Destacam que os combustíveis foram responsáveis por 86% da receita estadual em 2021.
Estados como São Paulo e Goiás se adiantaram e limitaram, por conta própria, suas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, com reflexos nas vendas ao consumidor.
Uma audiência de conciliação foi realizada no STF ontem, na tentativa de fechar acordo entre União, estados e DF.
Na reunião, estados e DF fizeram proposta com quatro pontos para tentar um acordo com a União, que se comprometeu a estudar e responder hoje (29).
CPI DA EDUCAÇÃO – Parlamentares de oposição protocolaram o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC).
Para que a comissão inicie os trabalhos, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco(PSD-MG), faça a leitura do documento em plenário, situação que pode ter evolução hoje.
A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que vê “gravidade” na suposta interferência do Presidente Bolsonaro nas investigações do Ministério da Educação.
Ela enviou para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) pedido para que o Presidente seja investigado.
CAIXA – Informações apuradas no Palácio do Planalto indicam que o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, deve ser afastado hoje do cargo, em função de denúncias de assédio sexual contra funcionárias, em apuração no Ministério Público Federal.
Pedro Guimarães está na presidência da Caixa desde o início do Governo e é acusado de haver praticado atos inconvenientes contra assessoras em viagens oficiais.
ENERGIA – Consumidores de energia elétrica terão aumentos menores nas contas de luz. Presidente Bolsonaro sancionou, sem vetos, a Lei 14.385.
O texto estabelece a devolução do ICMS incluído na base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos federais.
A devolução será feita por meio de aumentos menores nas tarifas de energia.
PEC – Pelo terceiro dia seguido, Senador Fernando Bezerra, relator da PEC dos Combustíveis, adiou para hoje o parecer sobre o projeto, o que pode ocorrer no plenário do Senado.
O Governo e o relator sugerem incluir um aumento de R$ 200 no Auxílio Brasil, passando de R$ 400 para R$ 600, e a criação do chamado “voucher caminhoneiro”, no valor de R$ 1.000. Previsto também reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 a mais.
SETOR RURAL – Senado aprovou Medida Provisória (MP) que auxilia o setor rural na realização de operações financeiras. Com isso, os produtores rurais passarão a ter menos burocracia na hora de fornecerem garantias para esse tipo de operação.
Com a aprovação, a MP deixa de ter duração limitada e torna suas regras permanentes. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
A MP, assinada em março, cria o Fundo Garantidor Solidário (FGS), que passará a garantir qualquer operação financeira vinculada à atividade empresarial rural.
BC – Em greve há três meses, servidores do Banco Central manterão o movimento até segunda-feira (4), a partir de quando a Lei Eleitoral impede a concessão de aumentos salariais.
DÍVIDA – Baixo volume de vencimentos e a alta dos juros fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) subir em maio.
Segundo o Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 5,59 trilhões em abril para R$ 5,702 trilhões no mês passado, alta de 2,01%.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 2,17%, passando de R$ 5,36 trilhões em abril para R$ 5,476 trilhões em maio.
PETROBRAS – Ex-secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia, Caio Mário Paes de Andrade, tomou posse como Conselheiro de Administração e presidente da Petrobras. O mandato irá até 13 de abril de 2023.
CARTÓRIOS – Sancionada pelo Presidente Bolsonaro a Lei 14.382/2022, que obriga os mais de 13 mil cartórios do Brasil a oferecerem serviço on-line unificado.
A plataforma unificada – Serp (Sistema Eletrônico de Registros Públicos) – deve estar disponível à população até 31 de janeiro de 2023.
OTAN – Turquia concordou em apoiar as candidaturas da Finlândia e da Suécia à adesão à Otan (Organização do Atlântico Norte).
Os dois países, próximos geograficamente à Rússia, superaram o veto ao negociar condições políticas com a Turquia.
COVID – No Brasil, Média Móvel de Mortes pela Covid-19 sobe para 209/dia.
Ontem, registrados 316 óbitos pela Covid-19, elevando o total a 670.848.
AGENDA – Presidente Bolsonaro participa hoje, na Confederação Nacional da Indústria, às 15h, do chamado Diálogo com a Indústria, quando são ouvidos pré-candidatos à Presidência. O pré-candidato Lula não confirmou presença.
Às 16h30, no Palácio do Planalto, Bolsonaro participa da cerimônia de Lançamento do Plano Safra 2022/2023.
ECONOMIA – Dólar fechou ontem a R$ 5,266, com alta de 0,6%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 100.591 pontos, com queda de 0,17%.
Por RENATO RIELLA
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