Nos seis primeiros meses de 2023, o Brasil “perdeu” o total de 427.934 empresas, entre micro, pequeno, médio e grande portes.
Trata-se de um saldo negativo entre empresas abertas e fechadas, excluindo os Microempreendedores Individuais (MEIs).
Levantamento foi feito e cedido ao site G1 pela consultoria Contabilizei, com base em registros do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJs), da Receita Federal.
Desde o quarto trimestre de 2021, mais de 750 mil empresas foram eliminadas da economia brasileira. Nesse intervalo foram abertas 2,08 milhões de empresas, e 2,83 milhões fechadas.
INDÚSTRIA – Segundo G1, fechamento de empresas atinge mais a indústria. Nesse setor, foram desativadas três vezes mais do que as que abriram no segundo trimestre deste ano. No período, foram inauguradas 7.810 empresas industriais, mas 25.151 foram encerradas.
Em números absolutos, comércio tem o pior desempenho. Foram fechadas 129.515 empresas no segundo trimestre de 2023, contra 61.685 aberturas. Isso significa que aproximadamente duas companhias fecharam para cada uma que abriu.
ÍNDIA – Presidente Lula embarca na quinta-feira (7) para Nova Déli (Índia), onde participará da Cúpula do G20, grupo que reúne nações de maior economia. Viaja após o desfile do Dia da Independência. A reunião ocorre nos dias 9 e 10. A presidência rotativa do G20 será assumida pelo governo brasileiro em 1º de dezembro, indo até o fim de 2024.
JAPÃO – Confirmado que Brasil e Japão entram, a partir do dia 30 deste mês, em nova fase de relações diplomáticas. O Japão inicia a medida de isenção de visto para cidadãos brasileiros.
Em 2022, 17.635 japoneses visitaram o Brasil. O número coloca o país na 24ª posição entre as nações com mais turistas no Brasil no ano passado. Argentina (1,03 milhão), Estados Unidos (441 mil) e Paraguai (308,2 mil) lideram esse ranking.
CONFIANÇA – Índice de Confiança Empresarial da Fundação Getúlio Vargas subiu 0,8 ponto em agosto, para 94,8 pontos (na escala até 200), recuperando-se da perda de 0,5 ponto no mês anterior.
Segue pelo terceiro mês na faixa entre 94 e 95 pontos, consolidando este patamar ainda distante do nível neutro, de 100 pontos. Destaque negativo para a Indústria e positivo para os Serviços.
TUTELARES – Cerca de 30 mil integrantes dos Conselhos Tutelares serão eleitos neste ano em todo o Brasil, para mandato de quatro anos. A votação acontece em 1° de outubro e, pela primeira vez terá o apoio da Justiça Eleitoral, com apoio de urnas eletrônicas. Posse dos eleitos será em 10 de janeiro.
O Brasil tem 6.100 conselhos tutelares instalados em 5.570 municípios. Cada Conselho Tutelar é formado por cinco membros escolhidos pela população local.
MEDIDA POLÊMICA – Governo Federal editou medida provisória (MP) para disciplinar o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico (MPV 1185/2023).
Site InfoMoney, ouvindo especialistas do mercado, afirma que o texto tem potencial de afetar de forma significativa os resultados de empresas de diversos setores da economia, especialmente do varejo e da indústria.
Estas já haviam sido atingidas pelo entendimento formado pelo STJ no caso dos impactos de incentivos fiscais envolvendo o ICMS sobre tributos federais. Os especiacialistas avaliam que a MP vai muito além do que decidiu a corte superior e que há riscos de as mudanças, caso não ajustadas por deputados e senadores, produzam insegurança jurídica e sejam questionadas no Poder Judiciário.
As subvenções na prática resultaram em isenção ou redução nos impostos estaduais pagos pelas companhias como forma de estimular a criação ou a expansão de operações. E tal desconto era usado pelas companhias para reduzir a própria base de cálculo do IRPJ e da CSLL – o que passou a gerar questionamentos do atual governo em situações em que o benefício não era usado exatamente para investimentos, mas custeio.
Com a mudança proposta pelo governo, a tributação de todas as empresas voltaria ao padrão, para que as situações sejam avaliadas pela Receita Federal de acordo com as normas estabelecidas. A prévia habilitação por meio do Fisco visa conferir maior controle aos benefícios por parte do governo federal.
ENEM DOS CONCURSOS – Avança a ideia do chamado “Enem dos concursos”, uma prova unificada, de ampla concorrência, para todos os concursos federais do Brasil. Esta é a proposta do Concurso Nacional Unificado, que promete usar uma só prova para preencher milhares de vagas em órgãos públicos federais.
A nova modalidade deve ser aplicada em fevereiro do ano que vem para preencher cerca de oito mil vagas, num mesmo dia, em 180 cidades.
JULGAMENTOS – Supremo Tribunal Federal (STF) convocou sessões extraordinárias presenciais para os próximos dias 13 e 14, às 9h30, para julgar as primeiras três ações penais sobre acusados de participação nos atos de 8 de janeiro de Brasília.
AGRICULTURA FAMILIAR – Agricultores familiares brasileiros receberão R$ 25 milhões como forma de apoio do escoamento da produção. Com este recurso, o Governo Federal vai comprar os alimentos dos trabalhadores do campo e direcioná-los a cozinhas comunitárias e solidárias, dentro do novo Plano Brasil Sem Fome.
PIB CRESCENDO – Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 0,9% no segundo trimestre de 2023, na comparação com os três meses imediatamente anteriores, informou o IBGE. Segundo trimestre teve desempenho positivo puxado por bons desempenhos dos serviços (0,6%) e da indústria (0,9%). O setor de serviços equivale a 70% do PIB.
O crescimento na Indústria se deve aos desempenhos positivos de 1,8% nas Indústrias Extrativas, 0,7% na Construção, 0,4% na atividade de Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e 0,3% nas Indústrias de Transformação.
Nos Serviços, os resultados positivos foram de: Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,3%), Outras atividades de serviços (1,3%), Transporte, armazenagem e correio (0,9%), Informação e comunicação (0,7%), Atividades imobiliárias (0,5%), Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,4%) e Comércio (0,1%).
Quando comparado a igual período do ano anterior, o PIB cresceu 3,4% no segundo trimestre de 2023. A Agropecuária cresceu 17,0% em relação a igual período do ano anterior.
OTIMISMO – Agência de classificação de risco Austin Rating projeta para o Brasil, em 2023, o crescimento otimista de 2,4% no PIB, superando as estimativas do FMI.
E vê perspectivas de o Brasil retorne à lista das 10 maiores economias globais, mas defende que se continue com as reformas econômicas, como a aplicação do novo marco fiscal e a reforma tributária, além de manter a trajetória de redução das taxas de juros e demonstrar estabilidade institucional para reconquistar a confiança dos empresários e investidores.
Já o banco Goldman Sachs atualizou sua previsão para o crescimento do PIB do Brasil em 2023, elevando-a de 2,7% para 3,25%, após a divulgação de um aumento de 0,9% na atividade econômica do segundo trimestre deste ano.
QUEROSENE – Petrobras elevou em 21,4% o preço médio do querosene de aviação (QAV) vendido a distribuidoras, em sua terceira alta mensal consecutiva. O aumento corresponde a 0,74 real por litro em relação ao preço do mês anterior.
PREÇOS – Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S), da Fundação Getúlio Vargas, da quarta quadrissemana de agosto, caiu 0,22%. Acumula alta de 3,90% nos últimos 12 meses. No item passagem aérea, o preço caiu -16,33%.
CÂMARA – Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, quer sessões deliberativas nesta semana de feriado, com presença no aplicativo Infoleg, amanhã e na quarta-feira.
Prevista apreciação do projeto que prevê taxação de casas de apostas esportivas e o texto do Desenrola, programa de renegociação de dívidas. Também o projeto que trata da limitação dos juros rotativos do cartão.
BALANÇA COMERCIAL – Beneficiada pela safra recorde de grãos e pela queda nas importações de combustíveis, a balança comercial brasileira – diferença entre exportações e importações – registrou em agosto superávit de US$ 9,767 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento. O resultado é 137,8% maior em relação ao mesmo mês do ano passado.
A balança comercial encerrou os oito primeiros meses do ano com superávit acumulado de US$ 63,322 bilhões, maior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1989. Superávit comercial de todo o ano passado chegou a US$ 61,525 bilhões.
No mês passado, o Brasil vendeu US$ 31,211 bilhões para o exterior, com alta de 1,4% em relação a 2022.
As compras do exterior somaram US$ 21,444 bilhões, com recuo de 19,6%. A safra recorde de grãos e a maior demanda por minério de ferro contribuíram para o superávit.
DOAÇOES – Segundo o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), o Brasil registrou 1,9 mil doadores efetivos de órgãos humanos entre janeiro e junho de 2023. O número é 16% superior a 2022 e o maior dos últimos 10 anos, com 4,3 mil transplantes no primeiro semestre.
Nos seis meses, órgãos mais transplantados são rins e fígado com 2,9 mil e 1,1 mil respectivamente. Foram realizados 206 transplantes de coração, 47 de pâncreas e rins, 37 de pulmão, 13 de pâncreas e 1 multivisceral.
PISO -Repercute decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que mostra mais um desencontro entre os Poderes Legislativo e Judiciário. Ele ingressou, por meio da Advocacia do Senado, com recurso junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de que o piso nacional da enfermagem seja pago de acordo com a lei.
Senado alega que a solução adotada pelo STF de dividir as normas e determinar como e quando cada uma das regras será aplicada “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário”.
7 DE SETEMBRO – Na quarta-feira (6) haverá ponto facultativo na Esplanada, diante da necessidade de terminar a montagem da estrutura das festidades do 7 de Setembro em Brasília.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou em 117.892 pontos na sexta-feira (1), com alta de 1,86%
MOEDAS – FONTE: BC
⬇ Dólar Comercial: R$ 4,94 (-0,20%)
⬇ Dólar Turismo: R$ 5,13 (-0,08%)
⬇ Euro Comercial: R$ 5,32 (-0,83%)
⬇ Euro Turismo: R$ 5,55 (-0,76%)
Por RENATO RIELLA
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