Ação conjunta resulta em bloqueio de plataformas de streaming e prisões.
Na sétima fase da Operação 404, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), em colaboração com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), derrubou 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais. A operação envolveu órgãos de 10 estados brasileiros e colaboração internacional de cinco países.
Durante a ação, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão. Conteúdos ilegais, incluindo jogos e músicas, foram removidos, além da desindexação de material em mecanismos de busca e remoção de perfis em redes sociais.
Os investigados são suspeitos de distribuir conteúdo pirata, o que gera grandes prejuízos à indústria criativa e afeta os direitos de autores e artistas. O Ministério Público de Santa Catarina destacou que, além do impacto econômico, serviços piratas representam riscos à segurança dos usuários, como infecções por malware.
A operação, que visa tornar indisponíveis os serviços que violam direitos autorais, reflete o compromisso das autoridades em combater a pirataria digital. No Brasil, a pena para pirataria online varia de dois a quatro anos de reclusão, além de multas e possíveis acusações de associação criminosa e lavagem de capitais.
Fonte/Foto: Correio Braziliense
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