O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (7), uma nova lei que proíbe a importação de resíduos sólidos e rejeitos no Brasil. A medida, publicada no Diário Oficial da União , visa estimular a economia circular e reduzir a dependência de materiais recicláveis provenientes do exterior, em um cenário de crise ambiental crescente.
A proibição abrange resíduos como papel, plástico, vidro e metal. No entanto, a legislação permite abordagens para determinados sectores estratégicos. Materiais usados na transformação de recursos estratégicos, como minerais e aparelhos de papel de fibra longa, poderão ser importados, desde que cumpram regulamentações específicas.
Exceções para autopeças e logística reversa
Fabricantes e importadores de autopeças também terão permissão para importar resíduos sólidos de produtos brasileiros que foram exportados. Essa prática será válida tanto para a logística reversa quanto para a reciclagem integral, mesmo em casos de resíduos classificados como perigosos.
A lei originou-se de um projeto da Câmara dos Deputados, que destacou uma baixa taxa de reciclagem no Brasil — apenas 4% dos resíduos gerados são reciclados. Atualmente, as empresas encontram mais vantagens econômicas em importar resíduos ou explorar materiais virgens do que adquirir ou processar resíduos internos.
Impacto e números do setor
Entre 2023 e 2024, o Brasil importou mais de 70 mil toneladas de resíduos sólidos, segundo o Senado Federal. A nova legislação frear essa prática, incentivando a reutilização de resíduos gerados internamente.
O objetivo principal é promover uma economia circular, que priorize a reutilização de materiais, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e a redução da extração de recursos naturais. A expectativa é que a medida ajude o país a enfrentar a crise ambiental global e intensifique os esforços para aumentar os índices de reciclagem doméstica.
Fonte:CNN Brasil
Foto:Jovem Pan
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