Lula, presidente do Brasil, sancionou um projeto de lei com vetos que acelera o registro de agrotóxicos no país.
Ele vetou partes do chamado ‘PL do Veneno’. Os vetos foram publicados hoje no Diário Oficial da União.
O presidente retirou o artigo que dava ao Ministério da Agricultura a responsabilidade de reavaliar os riscos dos agrotóxicos. Também foi vetado o artigo que concedia exclusividade ao Ministério da Agricultura para analisar mudanças técnicas nos registros de agrotóxicos.
Além disso, Lula vetou a dispensa das empresas de incluir seus nomes e advertências sobre a reutilização das embalagens. Ele destacou a importância dessas informações para os consumidores.
O texto aprovado pelo Congresso diminuía o papel do Ibama e da Anvisa no registro de novos agrotóxicos. Os vetos de Lula ainda serão avaliados pelo Congresso.
A proposta foi apresentada por Blairo Maggi, ex-ministro da Agricultura e ex-governador de Mato Grosso, quando era senador.
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