Em meio a desencontro entre os Poderes, Presidente Lula decidiu se encontrar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta semana. Acha que conseguirá se entender com eles.
Um episódio que incomodou Lula foi a discussão do “PL das Saidinhas”, cujo veto presidencial deve ser derrubado na próxima sessão do Congresso.
Entre as preocupações do Planalto está a PEC do Quinquênio. A Proposta de Emenda à Constituição concede aumento salarial de 5% a cada cinco anos de serviço para membros do Judiciário e do Ministério Público. Se aprovada, esta PEC pode causar um impacto fiscal de cerca de R$ 42 bilhões à União, segundo o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner.
O Planalto está atento à aprovação das pautas-bomba no Congresso, que podem causar impacto fiscal nas contas públicas.
ORÇAMENTO SECRETO – Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), requereu que os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados se manifestem, em até 15 dias, acerca de suposto descumprimento da decisão da Corte, tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854, que declarou a inconstitucionalidade do chamado orçamento secreto.
O orçamento secreto consiste no uso ampliado das emendas do relator-geral do orçamento para efeito de inclusão de novas despesas públicas ou programações no projeto de lei orçamentária anual da União.
PETROBRAS – Conselho de Administração da Petrobras decidiu levar para a assembleia da empresa, no próximo dia 25, a proposta de distribuição de 50% dos dividendos extraordinários da estatal.
É importante mudança de postura, pois decisão anterior reteve esses dividendos para possibilitar investimentos da Petrobras.
O conselho busca explicar que a capacidade de financiamento dos projetos da estatal subiu de 65% para 85%, pelo aumento do preço do barril do petróleo.
CIGARROS – Anvisa decidiu manter proibida a comercialização no Brasil dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes.
Desde 2009, esses dispositivos não podem ser vendidos no país.
São considerados nocivos ao ser humano.
RENDIMENTOS – Os 40% mais pobres da população brasileira têm rendimento mensal 39,4 vezes menor do que o grupo dos 1% mais ricos do país, segundo o IBGE.
Entre os 40% mais pobres, o rendimento médio mensal foi, em média, R$ 527 em 2023. Já entre o 1% mais rico, o rendimento médio mensal foi de R$ 20.664.
Os dois grupos apresentaram aumento com relação a 2022, quando o rendimento dos mais pobres foi de R$ 468 e, dos mais ricos, R$ 18.257. A renda média dos mais ricos cresceu mais do que a dos mais pobres.
IBGE atribui a melhora do rendimento médio mensal ao recebimento de programas sociais, como o Bolsa Família, pelas famílias mais pobres, além da melhoria do mercado de trabalho e o aumento real do salário mínimo.
BOLSA – De todas as famílias brasileiras, 19% receberam o benefício do Bolsa Família em 2023, o que representa praticamente um em cada cinco domicílios. É a maior proporção já registrada e significa 14,7 milhões de lares, segundo o IBGE.
Em 2019, último anos antes da pandemia, o indicador era 14,3%.
O levantamento aponta também que, em 2023, 4,2% dos domicílios tinham alguma pessoa que recebia o Benefício de Prestação Continuada (BPC, um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade), e 1,4% recebia algum outro programa social.
UNIVERSIDADES – Governo Federal apresentou proposta de reestruturação da carreira dos servidores técnico-administrativos de universidades e institutos federais, na esperança de suspensão da greve em 60 entidades.
Pode ser concedido aos servidores reajuste de 9%, a partir de janeiro de 2025, e de 3,5%, em maio de 2026, segundo o Ministério da Gestão.
ÍNDIOS – Começa hoje em Brasília o 20º Acampamento Terra Livre, maior evento de mobilização indígena do Brasil. O encontro reúne diferentes etnias e discute direitos e políticas para os povos originários.
Até sexta-feira (26), milhares de representantes das diferentes aldeias ficam acampados, debatendo o tema: “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”. Farão forte campanha contra o marco temporal.
VACINAS – Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) alerta para a queda das coberturas vacinais nos países das Américas. Em relação ao Brasil, a maior preocupação é com a possibilidade de retorno da disseminação do sarampo, cuja imunização está em níveis perigosamente baixos.
Atualmente há 1,2 milhão de crianças com menos de 1 ano de idade na América Latina que nunca se vacinaram.
SEM VACINAR – Ministério da Saúde mostra que apenas 22% do público-alvo brasileiro se vacinou contra a gripe. Até o momento, 14,4 milhões de doses foram aplicadas para uma população-alvo de 75,8 milhões de pessoas.
Unidades com as menores porcentagens da população vacinada são o Distrito Federal (13,78%), Mato Grosso do Sul (14,18%), Mato Grosso (14,36%), Bahia (14,92%) e Rio de Janeiro (17,76%).
MODERNA – Ministério da Saúde confirmou a compra de 12,5 milhões de doses de vacina contra a covid da farmacêutica Moderna. Os imunizantes devem chegar à população nos próximos 15 dias.
VENEZUELA – Novidade na eleição presidencial da Venezuela, marcada para 28 de julho.
A Plataforma Democrática Unitária (PUD), coalização de oposição ao ditador Maduro, aprovou “por unanimidade” a candidatura de Edmundo González Urrutia para disputar as eleições.
presidenciais que acontecerão no dia 28 de julho.
González está inscrito no Conselho Nacional Eleitoral, após Corina Yoris e Maria Corina Machado terem sido proibidas de registrar candidatura.
AJUDA – Câmara dos EUA aprovou pacote de ajuda à Ucrânia, Israel e Taiwan. Valor total soma US$ 95 bilhões, cerca de R$ 494 bilhões. Votação vai ao Senado.
São previstos US$ 60,8 bilhões para a Ucrânia e US$ 26 bilhões para Israel.
TIK TOK – Câmara dos EUA aprovou proposta que pode banir plataforma Tik Tok no país. Alegando risco à segurança nacional, os legisladores cobram que o proprietário da plataforma com sede na China venda sua participação dentro de um ano. Decisão vai para o Senado.
BOLSONARO – Ex-Presidente Bolsonaro conseguiu fazer manifestação de grande porte em Copacabana, mas foi visivelmente menor do que a da Avenida Paulista.
Houve graves críticas ao ministro Alexandre de Moraes e defesa de anistia para possíveis presos políticos, além de homenagem a Elon Musk.
AGENDA – Hoje, 10h, no Palácio do Planalto, Presidente Lula lança Programa Acredita, destinado a reestruturar parte do mercado de crédito no Brasil, dando apoio ao empreendedorismo, por meio de novas medidas de crédito e renegociação de dívidas para pequenos negócios.
Às 16h, Lula recebe o presidente do Grupo MSC, Diego Aponte. A MSC é líder mundial em transporte global de contêineres.
ECONOMIA – Índice Bovespa, da Bolsa de Valores, fechou em 125.124 pontos na sexta-feira (19), com alta de 0,74%.
MOEDAS – FONTE: BC
Dólar Comercial: R$ 5,19 (-0,96%)
Dólar Turismo: R$ 5,41 (-1,20%)
Euro Comercial: R$ 5,53 (-0,86%)
Euro Turismo: R$ 5,78 (-1,11%)
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