O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram hoje (26) um projeto de lei que visa reduzir o custo do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para mais de 20 milhões de famílias até 2025. O projeto será enviado ao Congresso Nacional para discussão e aprovação.
Lula compartilhou sua experiência pessoal com a dificuldade de adquirir gás, enfatizando a importância de tornar o produto mais acessível. O projeto busca otimizar o uso do gás produzido pela Petrobras, criando uma reserva para o consumo doméstico e controlando o preço do botijão.
A proposta prevê um aumento significativo no orçamento do Auxílio Gás, com recursos podendo chegar a R$ 13,6 bilhões até 2026. A nova modalidade de concessão do benefício será gerida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que irá credenciar revendedoras e estabelecer um preço teto para evitar abusos.
A proposta também estabelece a destinação específica de recursos para a compra de botijões, combatendo a pobreza energética e garantindo que os fundos sejam usados exclusivamente para esse fim. Isso visa melhorar o acesso ao gás e reduzir os impactos da pobreza energética, especialmente para comunidades vulneráveis, como quilombolas e ribeirinhos.
O ministro Silveira destacou que a proposta é um passo importante para enfrentar a pobreza energética, que afeta principalmente mulheres e crianças e tem graves consequências para a saúde. O projeto também é uma prioridade global, discutida no G20 e alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Fonte: Blog do Riella
Foto: Valor Econômico – Globo
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