O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), está buscando acelerar a tramitação de um projeto de lei que visa aumentar as penas para quem provoca queimadas. O requerimento de urgência foi apresentado nesta semana e a proposta, de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP), já foi aprovada no Senado, aguardando análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Originalmente, o projeto aumentava penas para a extração ilegal de recursos minerais, mas foi apensado a outras propostas que abordam crimes ambientais, incluindo queimadas. Se o requerimento for aprovado, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, evitando a CCJ, presidida pela bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC).
O governo federal considera essa proposta a mais avançada entre as que tramitam no Congresso para endurecer a legislação ambiental, com a expectativa de que seja aprovada ainda neste semestre. Atualmente, a pena para incêndio doloso em vegetação varia de 2 a 4 anos. As propostas que acompanham o projeto de Alcolumbre sugerem penas de até 10 anos e incluem a possibilidade de tornar hediondos os crimes ambientais que coloquem em risco a saúde e a vida humana.
Fonte: Correio Braziliense
Foto: O Dia
Comentar