Congresso Nacional retoma trabalhos hoje, com sessão solene às 16h. O tema em destaque é a questão da alta do preço dos combustíveis, que contribui para o aumento da inflação.
Desde o início do ano, o Governo promete enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tentar conter a alta dos combustíveis, restrita agora somente ao diesel.
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirma que a Casa já fez a sua parte, ao aprovar projeto que muda o cálculo da tributação e determina que o ICMS cobrado em cada estado será calculado com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores. Esta proposta depende de votação no Senado.
Presença do Presidente Bolsonaro está confirmada na sessão do Congresso, que começará com a leitura da mensagem presidencial de 2022.
Nela, Bolsonaro deve fazer balanço do mandato, das ações adotadas durante a pandemia , indicandos prioridades do Governo Federal para este ano
STF – Supremo Tribunal Federal espera que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância.
“Não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas”, disse o presidente do Corte, Ministro Luiz Fux, na abertura dos trabalhos do Judiciário de 2022.
“A política e as eleições despertam paixões acerca de candidatos, de ideologias e de partidos. Embora esses sejam sentimentos legítimos, a política também deve ser visualizada pelos cidadãos como a ciência do bom governo”, completou Fux.
Na reabertura dos trabalhos no Tribunal Superior Eleitoral, o presidente, Ministro Luis Barroso, fez discurso duro sobre fake news, criticando o Presidente Bolsonaro no episódio da divulgação de processo de investigação sigiloso.
INSS – Prova de vida de aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS será modernizada e terá cruzamento de dados das bases do Governo, prevenindo fraudes.
Hoje de manhã, no Palácio do Planalto, Presidente Bolsonaro participa do lançamento desse novo sistema.
DÉFICIT – Em janeiro, a balança comercial registrou déficit de US$ 176 milhões, pressionada pelos custos internacionais da energia.
No mês passado, as exportações somaram US$ 19,673 bilhões, com alta de 25,3% em relação a janeiro de 2021.
As importações totalizaram US$ 19,849 bilhões, crescimento de 24,6% na comparação com o mesmo mês do ano passado.
O valor das exportações agropecuárias subiu 97,5% em janeiro na comparação com o mesmo mês do ano passado.
Apesar do déficit em janeiro, o Governo prevê superávit acima de US$ 70 bilhões na balança comercial este ano.
SIMPLES – Quase 600 mil micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI) pediram adesão ao Simples Nacional em janeiro, segundo a Receita Federal.
Do total, 437.477 contribuintes estão com pendências e devem regularizar as dívidas com o Simples Nacional até o fim de março.
Esses contribuintes podem ser beneficiados caso o Congresso derrube, até o último dia de março, o veto do Presidente Bolsonaro à renegociação especial de débitos do Simples Nacional.
Segundo a Receita, 133.455 pedidos de adesão ao Simples já foram aprovados.
MINÉRIOS – Produção total do setor mineral brasileiro alcançou, no ano passado, 1,150 bilhão de toneladas, com aumento de 7% sobre as 1,073 bilhão de toneladas de 2020.
Faturamento global do setor atingiu R$ 339 bilhões, mais 62% em comparação aos R$ 209 bilhões registrados no ano anterior.
Por estados, os maiores faturamentos foram observados no Pará, com R$ 146,6 bilhões (+51%); Minas Gerais, R$ 143 bilhões (+87%); e Bahia, R$ 9,5 bilhões (+67%).
As informações são do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
CONFIANÇA – Índice de Confiança dos empresários brasileiros, medido pela Fundação Getúlio Vargas, recuou 2,5 pontos em janeiro e atingiu 91,6 pontos, em uma escala que vai de 0 a 200. Os resultados acima de 100 indicam confiança.
ACIDENTE – Cidade de São Paulo está prejudicada por acidente ocorrido ontem.
Asfalto cedeu e abriu cratera ao lado da obra do Metrô, na Freguesia do Ó (Zona Norte). Não houve vítimas.
Uma adutora ou tubulação de esgoto foi rompida, provocando desmoronamentos.
BRASIL – Número de mortes pela Covid-19 continua aumentando no Brasil. Ontem, foram 929 óbitos registrados, elevando o total a 628.067.
Média diária de mortes no Brasil sobe para 603.
JUROS – Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central divulga hoje a noite o provável aumento da taxa de juros oficial de 9,25% para 10,75% ao ano.
ECONOMIA – Dólar continua caindo e ontem fechou a R$ 5,273, com recuo de 0,62%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, continua subindo e ontem atingiu 113.228 pontos, com ganho de 0,97%.
Por RENATO RIELLA
Foto de Edmond Dantès no Pexels
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