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Justiça nega pedido de intervenção na Vale antes de defesa da companhia thumbnail
Economia

Justiça nega pedido de intervenção na Vale antes de defesa da companhia

MPF em MG ajuizou uma ação civil pública pedindo intervenção na mineradora, com o afastamento de executivos responsáveis pela segurança da companhia. Logotipo da Vale em sede da empresa no Rio de Janeiro
Ricardo Moraes/Reuters
A Justiça Federal de Minas Gerais negou uma intervenção legal imediata na mineradora Vale requerida pelo Ministério Público Federal (MPF) enquanto aguarda a defesa da companhia, de acordo com um decisão judicial publicada nesta quarta-feira (9).
O caso prosseguirá na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Minas.
Na última semana, o MPF em Minas Gerais ajuizou uma ação civil pública pedindo intervenção na mineradora, com o afastamento dos executivos responsáveis pela política de segurança da companhia.
O MPF também havia pedido em caráter de urgência a suspensão de pagamento de dividendos a acionistas — movimento que está sendo retomado — , calculado pela agência Fitch em US$ 2 bilhões.
Vale tem declaração de estabilidade negada para quatro barragens em MG
“No caso das medidas de urgências requeridas, evidencia-se que possuem nítido caráter satisfativo, esgotando, por completo, o objeto da ação, antes mesmo da manifestação das rés, o que é vedado,” disse a juíza Anna Gonçalvez, citando o artigo 1º da Lei 8.437/92.
A apreciação do pedido de tutela de urgência será feito após a defesa, informou a juíza.
A decisão desta quarta-feira (9) é o último desdobramento de uma série de ações contra a mineradora que correm na Justiça, pendendo decisão final.
O procurador federal Edilson Vitorelli considerou a decisão positiva por confirmar a jurisdição da 14ª Vara da Justiça Federal em Minas para apreciação do caso. O MPF aguarda o prazo de defesa, disse.
“A sentença pode levar anos, queremos uma intervenção antes disso,” disse Vitorelli.

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