Há expectativa sobre a exigência da 9ª Vara Federal de Brasília, que deu prazo até hoje para que o Governo Federal se manifeste sobre o aumento dos combustíveis.
Ação judicial gerada por entidades diversas pede a suspensão imediata do reajuste nos combustíveis e gás de cozinha:
• 18,8% de aumento na gasolina
• 24,9% de aumento no litro do diesel
• 16,1% de aumento no gás de cozinha vendidos às distribuidoras
E o Ministério da Justiça notificou a Petrobras e a Acelen – empresa que administra a Refinaria de Mataripe, na Bahia – para esclarecer o recente mega-aumento. A iniciativa é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
ICMS – Presidente Bolsonaro sancionou o projeto que altera a regra de incidência do ICMS sobre combustíveis.
Fica estabelecido que o ICMS, tributo estadual, deve incidir sobre os combustíveis apenas uma vez, na refinaria ou na importação do combustível.
Governador do Piauí, Wellington Dias, coordenador do Fórum Nacional de Governadores, anunciou ação no Supremo Tribunal Federal contra a alteração no ICMS. “O projeto do jeito que foi votado é inconstitucional”, afirmou.
PETROBRAS – Em áreas ligadas ao Governo, há a sensação de que o Presidente Bolsonaro espera o pedido de demissão do presidente da Petrobras, General Joaquim Silva e Luna, motivo de fortes críticas. Ele assumiu o cargo em fevereiro de 2021,
Assembleia geral da Petrobras está marcada para 13 de abril, quando será avaliada pelos acionistas da companhia a indicação do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, para presidir o conselho de administração da estatal.
O descontentamento de Bolsonaro com Silva e Lina se intensificou porque a Petrobras anunciou o aumento nos preços antes de o Congresso aprovar os projetos que buscam reduzir esses custos.
Outra expectativa vem da proposta de subsídio ao diesel, em discussão no Governo Federal. É uma situação abordada no fim de semana pelo Presidente Bolsonaro.
A pressão dos caminhoneiros leva a essa discussão. É assunto a ser discutido hoje.
UCRÂNIA – Noticiário internacional demonstra otimismo na Rússia e na Ucrânia sobre as negociações diplomáticas. No entanto, não há fatos concretos que levem ao entendimento de que os conflitos possam ser suspensos logo.
As negociações serão retomadas hoje, no 19º dia da guerra. A quarta rodada de conversas entre os dois países se concentrará em alcançar um cessar-fogo, buscando-se a retirada de tropas russas e a garantia de segurança para a Ucrânia, esperam os negociadores ucranianos.
Ataques prosseguem na capital ucraniana, Kiev, e a fábrica de aviões Antonov foi bombardeada por forças russas.
BIDEN – Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reafirmou que os americanos não travarão uma guerra com a Rússia na Ucrânia, mas vão defender o território dos países-membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). “Se tocarem nos países da Otan, vamos responder”, disse Biden.
VATICANO – Para Francisco pediu o fim da guerra, no Vaticano, diante de 25 mil pessoas.
“A agressão armada contra a Ucrânia é inaceitável e deve parar. Os bombardeios de hospitais infantis e alvos civis são uma barbárie. Não têm uma razão estratégica válida e as cidades ucranianas correm o risco de se transformar em cemitérios”, disse.
E concluiu: “Deus, eu te peço: pare com esse massacre!”
FHC – Ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso (90), que fraturou o fêmur, passou por cirurgia em São Paulo e se recupera bem.
REFORMA – Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar na quarta-feira (16), Proposta de Emenda à Constituição que reformula o sistema tributário do Brasil (PEC 110/2019).
É prevista a criação de um modelo dual de tributação, com dois impostos de valor agregado (IVA). A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) deve unificar os tributos federais (IPI, Cofins e Cofins-Importação, PIS e Cide-Combustíveis) e ser arrecadada pela União.
Já o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) deve reunir o ICMS e o ISS, recolhidos por estados, Distrito Federal e municípios.
A matéria prevê ainda um novo imposto sobre produção, importação e comercialização de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Esse imposto substituiria o IPI.
Outro item na pauta da CCJ é a PEC 24/2021, que muda a regra para a contagem do tempo de contribuição de mulheres para a Previdência Social. A matéria considera como tempo de contribuição o período dedicado ao cuidado com os filhos.
INFLAÇÃO – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulou alta de 10,54% nos últimos 12 meses no Brasil, segundo o IBGE.
Todos os grupos de produtos e serviços registraram alta em fevereiro de 2022.
O valor dos alimentos é um dos fatores que mais pressiona o custo de vida.
Outro vilão é o combustível: em 12 meses, a gasolina acumula avanço de 32,62% no Brasil; o diesel, de 40,54%; e o etanol, de 36,17% (isso sem contar os recentes aumentos).
ENDIVIDAMENTO – Serasa aponta que, de setembro de 2021 a janeiro de 2022, houve um crescimento no endividamento dos brasileiros em 4,19%, de 62,21 milhões para 64,82 milhões.
FERTILIZANTES – Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, está hoje no Canadá, onde se reúne com empresas de fertilizantes. Pretende aumentar a quantidade de potássio que o Canadá já envia ao Brasil.
Governo Federal lançou o Plano Nacional de Fertilizantes, para tentar reduzir a dependência de importações. O Brasil compra 86% de todo o fertilizante que consome. O objetivo do programa é reduzir para 30% até 2050.
ENERGIA – Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste — considerados a “caixa d’água” do país — estarão em agosto no melhor nível de armazenamento desde 2013.
A previsão é que os reservatórios das duas regiões terminem o mês de agosto com 53% de armazenamento, mesmo considerando o pior cenário de chuvas. Este nível, se confirmado, será o melhor em nove anos. Tudo isso dá esperança de redução do custo da energia para os consumidores, com reflexos na inflação.
RENÚNCIA – Mauro Carlesse, Governador do Tocantins, renunciou ao cargo para fugir de processo de impeachment.
COVID – Com falta de dados de três estados, o Brasil registrou ontem 133 óbitos pela Covid-19, elevando o total a 655.078.
Média Móvel de Mortes cai para 419. Queda de 39,5% no índice em comparação com os números computados há duas semanas.
A semana vai começar com dúvidas sobre o uso das máscaras em diversas cidades. Embora liberadas, continuam sendo usadas por muita gente, principalmente em ônibus.
JUROS – Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decide esta semana possível novo aumento da taxa oficial de juros, a Selic, que no momento está a 10,75% ao ano.
Especialistas do mercado financeiro acham que a nova taxa pode chegar a 12,75%.
AGENDA – Presidente Bolsonaro recebe hoje, às 10h, Carlos Massa Ratinho Júnior, Governador do Paraná.
E às 16h tem audiência com o General Luis Carlos Gomes Mattos, Presidente do Superior Tribunal Militar (STM).
ECONOMIA – Dólar fechou na sexta-feira (11) a R$ 5,054, com alta de 0,76%. Encerrou a semana passada com queda de 0,48%.
Índice Ibovespa, da Bolsa de Valores, atingiu 111.713 pontos, com queda de 1,72%.
Por RENATO RIELLA
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